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Juiz liberta oleiros por falta de matéria para a sua prisão

Os três oleiros detidos, no passado Domingo (12), quando participavam de uma reivindicação dos seus direitos, no distrito de Moatize, na província de Tete, foram restituídos à liberdade esta Segunda-feira (20) por falta de provas de que teriam ameaçado de morte a um funcionário da empresa Vale e também perturbado a ordem e tranquilidade públicas, segundo constava do processo sumário-crime. A sentença será conhecida esta Quarta-feira (22).

O juiz da 2ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Moatize foi confrontado, pela defesa, com o facto de que os cidadãos detidos faziam parte de um grupo de 200 elementos que naquele Domingo invadiram as instalações da Vale para exigir a observância dos seus direitos, por isso, não fazia sentido que tenham perturbado a ordem e tranquilidade públicas, uma vez que o espaço (da Vale) no qual se encontravam é privado.

Num outro desenvolvimento, segundo deu a conhecer a nossa fonte em Tete, que acompanha o julgamento, o juiz perguntou ao funcionário da Vale, supostamente ameaçado de morte, como é que conseguiu identificar, num grupo de 200 pessoas, que, pelo menos, um dos três indivíduos detidos e que estavam no banco dos réus o ameaçou de morte. Não tendo apresentado argumentos e matéria convincentes, nem as palavras com as quais foi ameaçado, retirou a queixa. Aliás, inicialmente apontou um dos réus, identificado por Rafo, como sendo uma das pessoas que o ofenderam, isso alegadamente porque fazia parte da chefia do conjunto.

Dentre outros esclarecimentos, o magistrado procurou ainda saber se havia ou não possibilidade de a população e a Vale encontrarem uma solução definitiva para o problema que os opõe. A resposta dada foi negativa e a explicação foi de enquanto a companhia mineira não aceitar fixar as compensações reivindicadas pelos nativos de Cateme o impasse vai prevalecer, tudo por culpa do Executivo que não torna público e acessíveis os contratos que assina com as empresas mineiras.

E mais: o Governo deve exigir, da Vale, a apresentação do dossier do contrato entre as partes para que posteriormente seja tornado público de modo que os moçambicanos, no caso concreto da Cateme, tenham conhecimento do seu teor.

A defesa disse ainda que a manifestação dos oleiros estava autorizada pelo governo distrital, mas teria sido interrompida quando a Vale se disse que ia satisfazer as exigências dos nativos de Cateme, não obstante ter falhado.

Segundo a defesa, as ameaças e as prisões dos oleiros são uma tentativa de enfraquecer uma população que está a reivindicar os seus direitos, mas se trata de uma acção fracassada porque esse grupo de cidadãos perdeu o medo, incluindo das armas que, apesarem de serem adquiridas com os seus impostos, são injustamente apontadas contra si.

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