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Irão, Síria e Coreia do Norte bloqueiam tratado da ONU para armas

Irão, Síria e Coreia do Norte opuseram-se à adopção do primeiro tratado internacional destinado a regulamentar o comércio global de armas convencionais, Quinta-feira (28), queixando-se de que havia falhas e por ele não proibir vendas de armas a grupos rebeldes.

Para contornar o bloqueio, diversos governos pediram ao australiano Peter Woolcott, o presidente da Conferência da ONU sobre o Tratado de Comércio de Armas, para apresentar o esboço do tratado ao secretário-geral Ban Ki-moon, e pedir uma votação rápida na Assembleia Geral.

Os iplomatas da ONU disseram que a Assembleia composta por 193 nações poderia colocar o projecto do tratado para votação logo na Terça-feira. A Grã-Bretanha apoiou o pedido para uma votação na Assembleia em breve. “Um bom e forte tratado foi bloqueado”, afirmou a chefe da delegação britânica, Joanne Adamson.

“A maioria das pessoas no mundo querem uma regulamentação, e essas são as vozes que precisam de ser ouvidas”. “Este é um sucesso adiado”, acrescentou.

Os Estados membros da ONU começaram a se reunir, semana passada, num esforço final para acabar com anos de discussões e chegar a um tratado internacional vinculativo para acabar com a falta de regulamentação sobre as vendas de armas convencionais através das fronteiras.

Há anos os países discutem um tratado armamentista de cumprimento obrigatório. Os activistas do controle de armas e dos direitos humanos dizem que esse documento será importante para coibir o fluxo descontrolado de armas e munições que acabam por ser usadas em guerras, atrocidades e abusos.

O presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, disse a uma TV do seu país que o Irão – alvo de um embargo armamentista internacional por causa do seu programa nuclear – apoia o tratado. Mas o embaixador iraniano na ONU, Mohammad Khazaee, informou à conferência que não poderia aceitar o texto nos seus termos actuais, com “muitas falhas e lacunas jurídicas”.

“É motivo de profundo pesar que os esforços genuínos de muitos países por um tratado robusto, equilibrado e não-discriminatório tenham sido ignorados”, afirmou ele. Uma dessas falhas seria a ausência de uma proibição à venda de armas para grupos que cometem “actos de agressão”, disse ele, numa referência ostensiva a grupos rebeldes.

A actual versão do texto não proíbe transferências a grupos armados, mas diz que todas as transferências de armas devem ser submetidas previamente a rigorosas avaliações de risco e em termos de direitos humanos.

O embaixador sírio, Bashar Ja’afari – cujo governo há dois anos enfrenta uma rebelião armada -, ecoou as objecções iranianas, dizendo que também era contra o facto de ele não proibir transferências de armas a grupos rebeldes.

“Portanto, ele não pode ser aceito por meu país”, disse ele. O delegado norte-coreano manifestou queixas semelhantes, sugerindo que trata-se de um tratado discriminatório.

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