O IACM-Instituto de Aviação Civil de Moçambique, foi notificado pela Comissão Europeia, sobre a proibição dos operadores aéreos nacionais de voar para o espaço aéreo Europeu, pelo facto da ICAO – Organização Internacional de Aviação Civil, ter constatado em auditoria realizada em Janeiro de 2010, um conjunto de não conformidades no sistema de Aviação Civil Moçambicano.
Neste sentido, o IACM já encentou um conjunto de diligências no sentido de obter mais esclarecimentos por parte da Comissão Europeia, entidade com a qual vem já mantendo consultas, para o reforço da capacidade institucional e identificação de oportunidades de melhorias no sistema Aeronáutico Civil de Moçambique.
Igualmente, o IACM e os operadores aéreos nacionais estão empenhados no desenvolvimento do sector, estando neste momento em curso um programa de modernização e desenvolvimento de infra -estruturas aeroportuárias, melhoria das condições das pistas e rádio-ajudas, modernização das aeronaves, reforço da capacidade humana e material da entidade reguladora, entre outras.
O IACM assume o compromisso de, em coordenação com a indústria aeronáutica nacional, dar continuidade às reformas em curso no sector, implementando com maior celeridade as acções para o reforço da capacitação técnicoinstitucional do Sistema de Aviação Civil Nacional.