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Instituições do Estado fogem ao fisco

Algumas instituições do estado, na província da Zambézia, não canalizam as suas receitas aos cofres do estado. No passado mês de Março, as receitas fiscais da província baixaram e de que maneiras, porque as instituições do estado quando colectam as receitas não fazem chegar as autoridades que tratam deste caso.

Sem avançar nomes, o governo da Zambézia, reunido na última sessão ordinária alargada aos administradores distritais, presidentes dos Conselhos Municipais, que decorreu, esta segunda-feira, analisou o caso e decidiu que todas instituições do Estado que não canalizarem suas receitas aos cofres do estado serão penalizadas com uma multa de cinco mil meticais.

De acordo com o porta-voz do Governo da Zambézia, Alberto Manharage, a margem desta sessão do governo, foram vistas as instituições que não canalizam as suas receitas ao estado, deixando assim cada vez mais débeis as receitas.

Conforme explicou a fonte, as instituições que não canalizam receitas serão penalizadas com multas de 5 mil meticais cada, como forma de educar-lhes e dai cumprirem com as suas obrigações.

Sem revelar as perdas da não canalização destas receitas ao estado no mês de Março, o porta-voz do Governo da Zambézia, apenas vincou que o estado teve perdas e consequentemente as receitas fiscais baixaram consideravelmente.

Quando indagado a pronunciarse sobre as tais instituições, Manharage disse não ser importante, mas garantiu que existem estas instituições dai que o governo já deu alerta para que esta situação não possa prevalecer.

Autoridades Tributárias confirmam Entretanto, a Autoridade Tributária de Moçambique (ATM), confirma que de facto muitas instituições do Estado nesta província da Zambézia, não canalizam receitas colectadas a ATM, razão pela qual as receitas tendem a baixar consideravelmente.

Fernando Tinga, delegado da ATM na Zambézia preferiu não mencionar nomes das instituições públicas na Zambézia que fogem ao fisco não canalizando receitas. De acordo com Tinga, são muitas que mesmo sabendo que é obrigação que foi legislada, não cumprem como seu dever.

Isso deixa cada vez mais o cofre do estado vazio, visto que algumas destas instituições colectam receitas por causa da sua actividade.

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