A campanha nacional de cobrança da dívida de contribuintes (empresas, organizações e pessoas singulares) para com o istema nacional de segurança social, em curso desde o passado dia 21 de Abril passado, já recuperou, só na primeira semana, perto de seis milhões de meticais, após, sobretudo, interpelar 43 empresas em todo Moçambique.
Levada a cabo pela Inspecçao-Geral do Trabalho (IGT) e pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), a campanha , que já vai na 3ª edição, visa recuperar o dinheiro que foi descontado por 11.222 empregadores e enitidades patronais nos salários de trabalhadores, de todo o país, mas que não canalizaram à instituição competente, neste caso o INSS, segundo obriga a Lei em vigor, sobre a Protecção Social.
No período em alusão, segundo um comunicado de Imprensa enviado ao @Verdade, foram celebrados, igualmente, seis acordos de amortização da dívida entre o INSS e algumas empresas devedoras, equivalentes a perto de 180 mil meticais, com vista a liquidá-la em fases, com destaque para as províncias de Manica (2 acordos), Cabo Delgado (3) e Zambézia (1).
Na cidade de Maputo localizam-se os contribuintes mais devedores, com 4.524 casos, o que corresponde a 60% da dívida total do país para com o INSS, que oscila entre os 600 e 700 milhões de meticais.
Em termos de valor mais alto da dívida cobrada durante a primeira semana da campanha, a Província de Maputo encontra-se em primeiro lugar, pois conseguiu recuperar 1.339.138,29 MT.
O INSS aplica, actualmente, a taxa contributiva total de 7%, repartida em 3 porcento através do desconto efectuado directamente no salário do trabalhador e os outros 4% por via de contribuição do empregador. A campanha nacional em curso termina a 30 de Maio do corrente ano.
