Um inspector da Polícia da República de Moçambique (PRM), em Gaza, foi recolhido aos calabouços, acusado de confundir as suas funções de garante da segurança e da ordem públicas e combate de infracções à lei com as de magistrado, e, na sequência, mandou soltar um cidadão que estava preso em resultado do seu envolvimento num acidente de viação.
Trata-se de Gabriel Luís Jossene, que à data dos factos era chefe do Departamento da Polícia de Trânsito (PT), em Gaza. A sua detenção foi decretada pelo Tribunal Judicial da Província de Gaza, por entender, primeiro, que não compete à Polícia restituir cidadãos presos à liberdade e, segundo, por suspeitas de que a soltura do automobilista em alusão foi mediante um esquema de corrupção.
Reagindo a este caso, Luís Vianeque, procurador e porta-voz da Procuradoria Provincial de Gaza, disse a que Gabriel Jossene é “acusado de crime de abuso de cargo e função”.
Um “chefe do Departamento” da PT “não tem competências” para mandar libertar um recluso, mas uma “autoridade judiciária” pode fazê-lo.
O magistrado esclareceu que Gabriel Jossene não foi incriminado de prática de corrupção, porque “o colega que trabalhou no processo” não encontrou elementos que provassem ter havido tal situação.
Contudo, o automobilista em causa disse, durante a “instrução dos autos acusatórios”, que desembolsou entre cinco mil e seis mil meticais para ser solto, o que não foi provado, de acordo com Luís Vianeque.
