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Inspecção do Trabalho suspende 20 chineses que trabalhavam ilegalmente em Sofala

A Inspecção-Geral do Trabalho (IGT) suspendeu, na última semana de Outubro passado, e com efeitos imediatos, 20 cidadãos estrangeiros que trabalhavam ilegalmente no país, mais concretamente nas empresas da província de Sofala, no culminar de mais uma acção inspectiva que visou um total de 16 estabelecimentos.

A decisão surge por se ter constatado que foi violado o disposto nos nºs 4 e 5 do artigo 31, da Lei nº23/2007, de 1 de Agosto (Lei do Trabalho), bem como nos termos do nº1 do artigo 22, do Regulamento relativo aos Mecanismos e Procedimentos de Contratação de Cidadãos de Nacionalidade Estrangeira, aprovado pelo Decreto nº55/2008, de 30 de Dezembro, segundo um comunicado de imprensa enviado ao @Verdade.

Trata-se de um grupo de 20 cidadãos de nacionalidade chinesa que trabalhavam, ilegalmente, para empresas madeireiras que operam na Província de Sofala, sendo 8 surpreendidos na empresa Eastern Trading, igual número na empresa Africa International Trading, e 4 na empresa Zheng Jnmei Chin.

A operação, para além do emprego ilegal de mão-de-obra estrangeira, detectou, no total, 13 infracções, das 9 resultaram em multas e as restantes mereceram advertências e, para além da suspensão dos trabalhadores, as empresas visadas foram devidamente autuadas, nos termos legais.

Ainda no mesmo período, a IGT interpelou um total de 7 contribuintes (empresas) devedores, dos quais recuperou cerca de 433 mil meticais que tinham sido descontados aos trabalhadores e não canalizados ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) naquela província. As visitas da semana incidiram em 16 estabelecimentos, sendo 7 do ramo comercial, 5 de prestação de serviços, 3 do sector madeireiro e 1 da construção civil, abrangendo 1.498 trabalhadores.

Outras empresas visitadas pela IGT foram alvo de palestras, em que se debruçou sobre as matérias laborais, sobretudo dos instrumentos legais que regulam a área, tendo o Distrito de Búzi, mais concretamente na Companhia do Búzi, sido o que abrangeu mais trabalhadores, ao beneficiar um total de 319, em duas palestras.

A Inspecção-Geral do Trabalho tem vindo, repetidamente, a exortar às empresas para não contratarem cidadãos estrangeiros para virem trabalhar em Moçambique fora do conhecimento e controlo do Governo, bem como dos princípios legalmente estabelecidos pela legislação moçambicana vigente.

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