Para continuarmos  a fazer jornalismo independente dos políticos e da vontade dos anunciantes o @Verdade passou a ter um preço.

Inspecção do Trabalho recusa contratos de trabalho não escritos

A Inspecção do Trabalho, na província de Cabo Delgado, vai reforçar o controle dos contratos de trabalho entre os operários e as respectivas entidades empregadoras ou patronais durante o ano em curso, uma vez que o assunto tem sido preocupante na medida em que algumas empresas ou empregadores continuam a privilegiar relações sócio-profissionais ou contratuais não reduzidas a escrito.

Muitos dos casos de conflito laboral a que a Inspecção do Trabalho é chamada a intervir no país têm resultado da falta de contratos de trabalho reduzidos a escrito, ou seja, tem-se verificado o recurso a contratos verbais, grosso modo para as pequenas empresas, assim como de natureza média, o que contraria o estipulado pela legislação laboral em vigor do país, de acordo com um comunicado de Imprensa enviado ao @Verdade.

O documento a que nos referimos indica ainda que outras situações que inquietam o sector da Administração do Trabalho em Cabo Delgado estão relacionadas com a falta de fornecimento de equipamento de protecção individual aos trabalhadores, por parte das empresas, tais como vestuário de trabalho, botas, luvas e máscaras de protecção.

Tem-se constatado ainda a falta de mapas de horário de trabalho, falta de actualização de processos individuais dos trabalhadores, falta de regulamento interno, assim como de seguro colectivo para a cobertura de acidentes laborais e de doenças profissionais dos trabalhadores.

Share on facebook
Facebook
Share on google
Google+
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn
Share on pinterest
Pinterest

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Related Posts

error: Content is protected !!