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Inspecção de veículos passa a ser fiscalizada

A fiscalização das inspecções periódicas de viaturas e reboques deverá ser imposta em breve, uma vez concluído o processo de instalação dos centros de vistoria em todo o país.

Em Julho do ano passado, o Governo, através do Instituto Nacional de Viação, anunciou que a falta de vinheta de inspecção não seria motivo de penalização porque não havia condições materiais para implementar a medida em todo o país.

A fiscalização deveria ser feita a partir de Agosto do ano passado e transcorridos pouco mais de sete meses, o Governo anunciou que os centros já estão instalados em todo o país. Na altura apenas Maputo, Matola e Tete estavam apetrechadas de tais centros.

Alfiado Sitoe, Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Viação (INAV), citado pelo Jornal Noticias, deu conta de que o prazo de 2 de Agosto indicado inicialmente para o início da fiscalização das vinhetas de inspecção ficou comprometido porque os concessionários não honraram os prazos de estabelecimento dos centros.

“Poderíamos ter partido para a contratação de novos concessionários, mas não seria boa opção porque não chegaríamos a ter inspecções. Respeitamos os contratos e felizmente todas as províncias já têm centros de inspecções.

Nos próximos dias vamos indicar o término do tempo de graça e se comece com a fiscalização” disse a fonte. Sitoe defendeu que tudo está a ser feito no sentido de que todos os veículos circulem na via pública em condições e para que a segurança rodoviária seja uma realidade.

O anúncio do fim do prazo de inspecções e consequente início da fiscalização resultou em correrias e enchentes embaraçosas nos locais de revisão em Maputo e Matola nos finais do mês de Julho último.

A inspecção é periódica e é feita em função da primeira matrícula. Isto significa que: quem for a inspecção enquanto a data da primeira matrícula é de Janeiro, significa que em Janeiro e Fevereiro do próximo ano deve voltar, isto é não se fica doze meses. No caso das viaturas afectas ao serviço público, a condição para renovar a licença é ter a inspecção em dia.

As viaturas novas (zero quilómetro) só serão submetidas ao serviço de inspecção quatro anos depois, a contar também da data da matrícula. As províncias que estavam em falta são Gaza, Nampula e Sofala e Inhambane, Manica, Zambézia e Cabo Delgado que concluíram as obras recentemente.

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