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Inobservância dos Planos de Ordenamento Territorial gera caos em Nampula

A província de Nampula debate-se com problemas de construções desordenadas de várias infra-estruturas, tais como habitacionais e comerciais, facto que de há uns tempos para cá tende a ganhar contornos alarmantes. As vilas e as cidades são os lugares onde esse caos é deveras preocupante devido à disputa de talhões. A situação carece de uma intervenção urgente no sentido de refreá-la, uma vez que os Planos de Ordenamento de Terras não estão a ser observados, para além de que há pontos onde nem sequer esses instrumentos existem.

Devido a esses e outros problemas, registam-se focos de conflitos de terras porque também o processo de atribuição de títulos de ocupação não tem sido claro e obedece a alguns esquemas de corrupção. A problemática de terras em Nampula poderá ganhar outros contornos com descoberta de novas zonas de ocorrência de minérios, com destaque para os distritos de Nacala-a-Velha, Lalaua, Monapo, Moma, Angoche, dentre outros.

Victor Lopes, chefe do Departamento de Avaliação e Ordenamento Territorial na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental (MICOA) em Nampula, disse ao @Verdade que dos 21 distritos da cidade de Nampula, 85% é que dispõem de Planos de Ordenamento Territorial, mas a sua implementação não está a ser efectiva, o que preocupa o sector do meio Ambiente.

Aliás, desses distritos, três ainda não têm Planos de Ordenamento Territorial, nomeadamente Mogincual, Moma e Eráti. Outros ainda encontram-se na fase de conclusão dos instrumentos em causa, tais como Lalaua, Ribáuè, Murrupula, Mogovolas e Mecúburi.

O nosso entrevistado assegurou que até ao fim do mandato o seu sector o processo de elaboração dos planos de todos os distritos daquela província nortenha, estarão concluídos. A demora deve-se à falta de fundos.

Relativamente às áreas com recursos minerais, os distritos de Rapale, Muecate, Mossuril e Meconta já têm zonas mapeadas, embora os estudos não sejam profundos.

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