O Ministro moçambicano da Saúde, Alexandre Manguele, diz que o número de funcionários qualificados que abandonam o Serviço Nacional de Saúde (SNS) tende a aumentar, facto que revela que as iniciativas em curso tendentes a reter o pessoal não são eficientes.
Manguele reconheceu este facto, Quarta-feira, em Maputo, tendo destacado, a título elucidativo, que nos últimos cinco anos em Moçambique foram formados 23 médicos com grau de Mestrado em saúde pública e em igual período 14 abandonaram o SNS.
O Ministro falava num encontro que reúne directores nacionais da área da saúde, e representantes de países como Malawi, Serra Leoa, Zâmbia, Brasil, Ghana, bem como do Banco Mundial, do CDC e Agencias Americanas, da Organização Mundial da Saúde e de Parceiros de Cooperação que, durante dois dias, propõe-se a trocar experiências e encontrar uma estratégia de retenção de quadros no sector da saúde em Moçambique.
“Moçambique, com pouco mais de 22 milhões de habitantes (projecção do INE 2007), possui um total de 1.277 unidades sanitárias de diferentes níveis, com um efectivo de 34.507 funcionários, sendo 18.587 da área específica e destes 863 são médicos e 9.507 enfermeiros gerais e de saúde materno infantil”, disse o Ministro.
Em Moçambique, segundo Manguele, reina certa insatisfação no seio dos trabalhadores devido a dois factores essenciais: o primeiro esta relacionado com os baixos salários praticados e usufruto irregular de alguns direitos previstos no Estatuto Geral dos Funcionários do Estado e, o segundo, com o fraco desenvolvimento socio-económico das zonas periféricas do país.
De 1975 a esta parte, indicou o Ministro, o sector da Saúde registou um crescimento, tendo em conta que hoje existe pelo menos um médico em cada distrito e ha perspectiva de um crescimento gradual devido ao aparecimento de mais escolas de medicina, contrariamente ao período anterior em que o país dispunha apenas de uma única Faculdade para formar médicos para satisfazer as necessidades de todo o país.
“Contudo, Moçambique ainda está longe de atingir as metas recomendadas pela OMS, que seria de 230 profissionais de enfermagem, saúde materno infantil e médicos por 100 mil habitantes. Moçambique apresenta ainda 65 profissionais por cada 100 mil habitantes, cerca de um quinto do recomendável”, explicou Manguele.
Manguele fez saber que para o cumprimento da meta, Moçambique precisaria de 45 mil profissionais nas áreas de enfermagem geral, saúde materno infantil e médicos, metas que de momento se afiguram impossíveis de alcançar, facto agravado pela iniquidade na distribuição desses poucos recursos pois a maioria esta concentrada nas grandes cidades.
“Há dificuldade de colocar voluntariamente pessoal do sector nas zonas rurais, em particular nas zonas mais recônditas. Neste momento, a cidade de Maputo é o local com maior concentração de profissionais de Saúde”, explicou o Ministro.
Esta é, segundo Manguele, a razão porque o Ministério da Saúde precisa de colher experiências internacionais em aspectos relacionados com a problemática de retenção de recursos humanos no sector que possam ajudar a entender melhor os desafios, as estratégias e as abordagens para se elaborar um roteiro que possa inverter o cenário.
