O Município de Maputo poderá suspender atribuição de licenças para o desenvolvimento de actividades na zona costeira, uma medida que visa evitar o desaparecimento do mangal da Costa do Sol, já em avançado estado de degradação.
O mangal da Costa do Sol estende-se desde o centro da capital moçambicana até a foz do rio Incomáti, no distrito de Marracuene, província de Maputo, numa extensão de cerca de 30 quilómetros.
Resultados preliminares da pesquisa sobre “Zoneamento e protecção ambiental do mangal do bairro da Costa do Sol”, realizada pela organização francesa Ingerop, indicam que o mangal desta zona, particularmente na área da cidade de Maputo, foi “invadido” por diversas infra-estruturas, havendo por isso a possibilidade de provocar “enormes problemas de drenagem”.
“O mangal foi parcialmente invadido e agora é preciso evitar que seja totalmente destruído”, disse Rui Melo, da Ingerop Moçambique, falando durante o seminário sobre o desenho e implementação de um plano de zoneamento e protecção ambiental do mangal desta área.
Segundo Melo, a pesquisa recomenda a suspensão da atribuição de licenças para a agricultura familiar, bem como para a construção de infraestruturas ao longo da zona do mangal, enquanto não houver um plano efectivo de ordenamento territorial adequado sobre essa matéria.
Presente o seminário, o vereador municipal para Planeamento Urbano e Meio Ambiente, Luís Nhaca, disse que as recomendações desta pesquisa vão ser analisadas pela edilidade e depois implementadas.
“Muitas habitações que ocupam a zona do mangal estão licenciadas. Outras obras, outrora clandestinas, também já foram regularizadas. Isso era antes deste estudo”, disse Nhaca, assegurando que a pesquisa vai servir de base para iniciativas futuras, particularmente para regular o uso e aproveitamento do mangal da Costa do Sol.
Nhaca reconheceu que o surgimento de assentamentos informais, agravado pela fraca capacidade de fiscalização por parte do Município, está a prejudicar o equilíbrio ecológico na cidade de Maputo.
“O pântano da cidade de Maputo já foi invadido. Boa parte de edifícios construídos no Triunfo e em outros bairros estarão submersos no futuro”, disse ele, advertindo que o nível das águas do mar tende a subir naquela zona.
Igualmente, este projecto de zoneamento actualmente em debate vai definir os limites do mangal da Costa do Sol, podendo depois se colocar um posto de fiscalização.
A pesquisa, cuja versão preliminar foi apresentada hoje para auscultação, faz parte de um conjunto de quatro consultorias financiadas pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (UN-HABITAT) no âmbito de projecto “Iniciativa Cidades e Mudanças Climáticas” que o Município de Maputo aderiu no ano passado.
Outros estudos estão relacionados com a regulamentação do solo urbano, revisão da legislação ambiental, dados meteorológicos da cidade de Maputo, cujo custo está calculado em 350 mil dólares americanos.
