O Secretário-executivo da CPLP disse que os 30 milhões de euros destinados ao fundo da língua nunca foram disponibilizados, considerando que deixou de haver condições para encaminhar essa verba à promoção do Português.
“Tivemos a indicação formal da criação desse fundo […], mas tivemos sempre dificuldades em perceber se efetivamente havia recursos”, disse Domingos Simões Pereira, citado pela Lusa.O Governo português aprovou em Conselho de Ministros, em Julho de 2008, o Fundo da Língua Portuguesa atribuindo-lhe uma dotação inicial de 30 milhões de euros destinados a apoiar o sistema de ensino nos países lusófonos e a promover o português junto dos organismos internacionais.
O fundo previa a possibilidade de contribuição de outros países lusófonos para o seu orçamento. O Secretário-executivo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) acredita que, quando as autoridades portuguesas anunciaram a criação do Fundo da Língua Portuguesa, “não tinham ideia” do que as esperava em termos económicos e financeiros.
Portugal está neste momento a enfrentar uma crise económica e financeira tendo sido forçado a pedir emprestimo ao Banco Central Europeu (BCE) e ao Fundo Monetário Internacional (FMI) no valor de 78 mil milhoes de euros, na condição de implementar um rigoroso programa de austeridade nos próximos três anos.
“Temos que reconhecer que deixou de haver condições de colocar de lado 30 milhões para favorecer intercâmbios no domínio da língua”, disse Domingos Simões.
O Secretário-executivo da CPLP adiantou que, depois de reconhecer que não tinha capacidade para alimentar o fundo de uma só vez, Portugal optou por manter programas como o envio de professores para os países lusófonos e várias iniciativas para a língua do Instituto Camões (IC) “para colmatar o que poderia ser entendido como uma falha”.
“Teremos colocado 30 milhões de euros para o Fundo da Língua e tê-los-emos utilizado? Não. Mas os principais objetivos que tinham sido preconizados têm sido tratados”, sublinhou.
Domingos Simões Pereira destacou ainda a importância económica da língua portuguesa lembrando as conclusões de um estudo, feito pelo IC, que dão conta que cerca de 17 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) de Portugal está associado às indústrias ligadas à língua.
“A língua tem um contributo concreto e muito específico é um instrumento que coloca uma oportunidade de fazer negócios. Tem uma componente prosaica e afectiva, mas não se resume a isso. Temos [os países lusófonos] que ser capazes de ver nesse instrumento um potencial e desenvolver uma estratégia que possa transformá-lo em ganhos”, defendeu.
Discutir “questões económicas e da língua portuguesa” com o Governo moçambicano é um dos propósitos da visita que o ministro português dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, efectua a Moçambique, nos dias 23 e 24 de Julho, segundo o porta-voz do MNE, Miguel Guedes.
Para além de Moçambique, Paulo Portas desloca-se igualmente a Angola e Brasil.
