A candidatura de adesão de Moçambique à Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva (ITIE), um mecanismo internacional que integra os países considerados transparentes no sector, foi rejeitada. Segundo uma nota de imprensa da ITIE, a rejeição resulta do facto de o país ainda não ter cumprido os requisitos de integridade nesta área.
Moçambique apresentou a sua candidatura ao secretariado internacional da ITIE em Maio de 2009 e entregou o relatório sobre a indústria extractiva no país em Fevereiro de 2011. Nos resultados da avaliação, a ITIEMoçambique refere que a candidatura de Moçambique ao estatuto de país cumpridor da transparência no sector da indústria extractiva não foi aceite.
“O secretariado decidiu que, apesar de todos os esforços, Moçambique não pode ser considerado nesta fase um país cumpridor, mas sim com progressos significativos no âmbito da implementação da ITIE”, refere a nota de imprensa.
A recusa do estatuto de “país cumpridor” da transparência na indústria extractiva teve em conta a necessidade de o Governo seguir padrões internacionais na “auditoria às receitas provenientes da exploração dos recursos minerais, bem como uma definição clara de pagamentos e recebimentos relevantes”.
A participação de todas as entidades que efectuam ou recebem pagamentos no sector é também essencial para que se considere Moçambique transparente ao nível da indústria extractiva, considera ainda o secretariado internacional da ITIE.
O documento aponta as áreas de petróleo, gás e minérios como objecto de necessidade de informação no relatório da candidatura de Moçambique. Após a reprovação do primeiro relatório, refere ainda o mesmo comunicado, Moçambique pode apresentar uma segunda candidatura ainda este ano ou num prazo máximo de 18 meses, até 15 de Fevereiro de 2013.
