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Indicador da dívida sobre PIB reduz em 44%

Resultante do incremento dos níveis de crescimento da economia moçambicana que se regista nos últimos anos, o indicador relativo à dívida total do país com relação ao Produto Interno Bruto (PIB) reduziu em 44%, para 40%, em 2008, contra 84% de 2004.

No mesmo período, a dívida externa moçambicana registou um saldo positivo de 3,6 biliões de dólares norteamericanos, em 2008, contra 4,8 biliões de dólares de 2004, como consequência da implementação da política prudente de endividamento público por forma a evitar-se elevados níveis de défice primário, segundo Manuel Chang, ministro das Finanças.

Chang destacou como marco mais importante, no que respeita ao stock actual da dívida, o facto de o Governo ter decidido tirar proveito do espaço fiscal oferecido pelos rácios de sustentabilidade da dívida para contratar, “de forma prudente e para construção de infra-estruturas viáveis e com elevado nível de retorno”, a dívida não concessional visando reforçar a capacidade de financiamento do défice orçamental.

Acrescentou que o recurso a este tipo de crédito está a projectar a imagem de Moçambique nos mercados financeiros, “tornando o nosso país mais competitivo na atracção de investimentos privados”.

Frisa-se, entretanto, que do total de 3,9 biliões de dólares de dívida pública moçambicana, cerca de 92,5% eram representados pela dívida externa e 7,5% eram dívida interna contraída por intermédio de bilhetes de tesouro e obrigações de tesouro, principalmente.

A dívida externa reduziu em 17,3%, entre 2004 e 2008, enquanto ao longo do mesmo período a dívida interna não registou variações consideráveis, pois foi na ordem de 52 milhões de dólares, o equivalente a 15,1%.

Alívio HIPC e MDRI

De referir que, de 2004 a 2008, o serviço da dívida pública registou uma tendência decrescente, a partir de 2005, aumentando ligeiramente, em 2008, fruto das negociações do Governo no âmbito das iniciativas de alívio da dívida HIPC (Países Pobres Altamente Endividados) e MDRI (Iniciativa para o Alívio da Dívida Multilateral).

À excepção de 2006, o serviço da dívida interna foi maior que o da dívida externa devido ao nível de concessionalidade da dívida externa e dos altos custos da dívida interna, segundo a Direcção Nacional do Tesouro do Ministério das Finanças.

Em finais de 2008, os indicadores do serviço da dívida vis a vis exportações, receitas do Estado e reservas internacionais líquidas estão muito abaixo dos limites de sustentabilidade da dívida e são também os valores mais baixos registados ao longo da história da economia de Moçambique.

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