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Incapacidade de gestão fragiliza implementação do PDM

Três autarquias do país, que beneficiam do Programa de Desenvolvimento Municipal (PDM), estão A enfrentar dificuldades na execução dos seus planos de actividade, devido alegada morosidade no desembolso dos fundos por parte dos doadores. Trata-se dos municípios de Nampula, Nacala-Porto, Ilha de Moçambique, Pemba, Montepuez, Mocimboa da Praia, Quelimane, Mocuba, Cuamba, Metangula, Beira, Dondo e Marromeu.

Outros constrangimentos advêm da incapacidade de resposta por parte dos respectivos titulares municipais derivada da falta de pessoal técnico qualificado para a elaboração e devida gestão dos planos aprovados. Lucas Cembeza, director do Centro de Desenvolvimento Sustentável que manifestou esta preocupação, apontou, a título de exemplo, os municípios de Metangula, Marromeu e Pemba.

Cumbaza disse que nestes três municípios serão afectos técnicos capazes de apoiarem na resolução dos problemas registados, bem como na formação dos funcionários das áreas consideradas “chaves” no contexto do desenvolvimento sócio-económico local. Segundo o nosso entrevistado, dentre as várias acções programadas no âmbito do PDM, destaca-se a criação de condições locais para remoção de lixo através da aquisição de tractores, camiões basculantes, combate à erosão, abastecimento de água, saneamento do meio e construção de valas de drenagem.

Presentemente, estão assegurados 518 milhões de meticais para serem aplicados ate ao ano 2010, com o suporte financeiro de três agências de cooperação Internacional, nomeadamente da Noruega, Suíça e Áustria. Desde Janeiro que o programa entrou na sua segunda fase. Contudo, há municípios que ainda não requisitaram os fundos destinados a custear as suas actividades, devido à incapacidade na elaboração dos respectivos planos.

Entretanto, os mais experientes queixam-se da excessiva burocracia no processo de desembolso dos fundos. Disse Cumbaza, revelando que o nível de execução dos projectos situa-se em 29 por cento, facto que deixa desconfortada a respectiva unidade gestora, subordinada ao Centro de Desenvolvimento Sustentável.

De referir que, esta Terça-feira, a capital provincial de Nampula foi palco do encontro de planificação e avaliação dos projectos, que contou com a presença da Ministra para Coordenação da Acção Ambiental, Alcinda Abreu, parceiros de cooperação, presidentes dos 13 municípios, além de alguns técnicos sectoriais

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