A Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) diz que persiste a venda de tóneres para impressoras de marca HP e filtros de marca “Good” para viaturas falsificados. O grosso desses produtos é importado e uma pequena parte é fabricada no mercado moçambicano. A contrafacção estende-se igualmente ao cimento de construção civil, para além de ser vendido em situações impróprias.
Ali Mussa, director nacional das Operações de Educação, Cultura e Desporto naquela instituição do Estado, disse que “continuam a entrar no país produtos contrafeitos, mas temos, também, alguns de produção nacional”.
Os produtos contrafeitos a que ele fez menção entram no país pelos portos e pelas fronteiras terrestres.
No caso de tóneres, a fonte admitiu que o problema é antigo, mas prevalece. “Temos vindo a falar deste assunto desde 2017 e pensávamos que, a esta altura, já estaria ultrapassado. Infelizmente, não”.
Sem avançar as quantidades apreendidas, supostamente porque os produtos em questão estão em processo de triagem, o dirigente lembrou que a contrafacção é um problema muito maior do que as pessoas imaginam.
Na sua opinião, os tóneres falsos prejudicam as impressoras, enquanto os filtros para carros, igualmente contrafeitos, não podem ser comercializados por representarem um perigo para as viaturas e podem ser a causa de alguns acidentes rodoviários.
No momento de comprar, é preciso (re)verificar até o que pode parecer genuínos, aconselhou a fonte, que falava à imprensa, na segunda-feira (25), em Maputo, no balanço das actividades desenvolvidas pela INAE, de Janeiro último a Fevereiro corrente.
De acordo com Ali Mussa, a instituição a que está afecta fiscalizou 1.201 estabelecimentos comerciais, dos 1.577 que tinham sido planificados.
Durante o processo, foram detectadas as anomalias de costume: o exercício ilegal de actividade, a falta de afixação de preços, a ausência de higiene, a venda de produtos sem qualidade para o efeito ou com prazo expirado para o consumo humano.
No que ao cimento diz respeito, o interlocutor disse que o produto é vendido em condições impróprias e exposto a intempéries, o que pode concorrer para a alteração das suas propriedades e, por conseguinte, colocar em causa a consistência de determinadas construções.
Num outro desenvolvimento, Ali referiu-se a um “esquema sofisticado” de comercialização de livros escolares de distribuição gratuita. Ele não forneceu detalhes sobre o assunto, porquanto está em curso uma campanha que visa o desmantelamento do circuito.
Nos próximos dias, a INAE vai incinerar vários fonogramas e videogramas confiscados porque a produção é considerada ilegal e lesiva aos direitos de autor das obras contrafeitas.
