O volume das descobertas de gás natural efectuadas nos últimos cinco meses no offshore do Norte de Moçambique é um dos assuntos que mais atenções concita nos meios petrolíferos internacionais – especialmente no sector das companhias “gasistas”, uma das quais, ENI, é parte do consórcio originário da mais recente descoberta.
O estatuto de grande produtor mundial de gás que a grandeza das reservas estimadas garante futuramente a Moçambique, somado aos de grande produtor de carvão e de energia, está igualmente a alimentar conjecturas segundo as quais o país tende a passar por uma transfiguração do tipo hot spot.
A recente manifestação de interesse da Shell na compra das participações da companhia britânica Cove Energy na exploração de hidrocarbonetos em Moçambique oferecendo pelas mesmas um preço 28,5% acima do valor médio das suas acções, foi já considerada um episódio animado pela importância das descobertas de gás.
2. A maior importância que os EUA passaram a conferir a Moçambique é considerada reflexiva de projecções de acordo com as quais a economia do país, tida até agora como débil, passou com a descoberta de gás a dispor de condições privilegiadas para adquirir dimensão suficiente para atrair investimento e fomentar concorrência.
A companhia operadora do consórcio activo na maior descoberta, Anadarko Petroleum, é norte-americana. Em anos anteriores já haviam sido efectuadas outras descobertas, mas sempre consideradas desprovidas de interesse comercial. Perfurações mais recentes, efectuadas pela SASOL, no Sul (costa de Vilankulo) foram também infrutíferas.
Há indicações de que duas companhias norte-americanas do sector dos serviços petrolíferos (logística), Halliburton e Schlumberger, adquiriram e/ou estão em vias de adquirir concessões de terras na área de Pemba – transacções supostamente justificadas por expectativas de implantação de actividades conexas à produção de gás.
A produção industrial de gás natural baseada nas descobertas agora efectuadas (entre 15/30 biliões pés cúbicos) será em larga escala destinada à exportação para grandes mercados consumidores – o que implicará a construção de uma unidade de liquefação e um terminal de exportação (investimento global estimado de USD18 biliões).
As prospecções em curso contemplam igualmente o petróleo. Até ao presente ainda não foi registada qualquer descoberta, mas a possibilidade de tal vir a acontecer continua a ser considerada. No offshore de países da costa oriental, tais como Tanzânia, Quénia e Somália, têm sido feitas descobertas de petróleo e gás.
3. A passagem de Moçambique à categoria de grande produtor mundial de gás e, eventualmente, de outros hidrocarbonetos, representará, em conjunto com o carvão e a produção de energia eléctrica, uma fonte substancial de receitas, em razão da qual deixará de depender, como até agora, da ajuda externa (60% de apoio ao orçamento).
O fim da ajuda externa ou a redução da sua importância será proporcional a uma acentuação da independência do Governo para traçar as suas próprias políticas e a um definhamento da capacidade dos doadores para pressionarem a governação. Prevêse também que o fenómeno conduza a um aumento da corrupção.
Os grandes projectos implantados em Moçambique, incluindo os situados no sector da exploração de carvão, têm sido objecto de depreciações devido aos proveitos fiscais escassos que proporcionam ao Estado, mas também porque a sua “montagem” tem favorecido a corrupção.
A corrupção em Moçambique aumentou nos últimos três anos, conforme conclusões de uma pesquisa da Gallup para a Transparência Internacional, apresentadas em Novembro de 2011.
A corrupção tem especial incidência no Estado e no sector público da economia. As autoridades reagem com embaraço a notícias sobre a corrupção no país, entre outras razões devido aos seus efeitos nefastos no G 19, o grupo dos doadores externos de Moçambique.
Membros do G 19 pressionam o Governo a adoptar políticas anti-corrupção e advertem fazer cessar as suas ajudas. Há cerca de dois anos o Governo comprometeu-se a adoptar um vasto “pacote anti-corrupção”, mas o processo tem sido marcado por uma lentidão geradora de malestar no G 19.
A Assembleia da República, dominada pelo partido FRELIMO, tem vindo a adiar sucessivamente a apreciação das propostas constantes do pacote.
A Holanda e a Bélgica anunciaram já a sua retirada do G 19, enquanto a Suécia, Dinamarca, Alemanha e mesmo a Grã-Bretanha, aparentam estar a reapreciar a sua participação. Portugal, Espanha, Itália e União Europeia têm uma atitude “mais compreensiva” em relação às intenções do Governo de combater a corrupção.
