As importações moçambicanas a partir da vizinha África do Sul reduziram, em 2010, em cerca de 6%, para cerca de 87% do volume total, contra 93% de 2009 e 92% em 2008, segundo o Gabinete de Estudos e Cooperação Internacional da Autoridade Tributária de Moçambique (ATM).
A situação resulta do aumento das transacções comerciais entre Moçambique e os restantes cinco países membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), nomeadamente Maurícias, Tanzânia, Namíbia, Suazilândia e Zimbabué, devido à abertura da Zona do Comércio Livre (ZCL), desde um de Janeiro de 2008, segundo a mesma instituição do Ministério moçambicano das Finanças.
A Autoridade Tributária de Moçambique considera de “salutar” o incremento das oportunidades de negócio com outros países membros daquela organização comunitária económica, destacando que desde o estabelecimento da Zona do Comércio Livre da SADC “houve um aumento de importações em termos de valor monetário entre Moçambique e outros países da região”.
Na vertente das exportações, a África do Sul continua a ser o principal destino dos produtos e bens de serviços moçambicanos a nível regional com um volume de 70% registado em 2010, altura em que as exportações com certificado de origem foram no montante de 68,6 milhões de meticais, entre os meses de Janeiro e Fevereiro, e 1,3 bilião de meticais de importações também com certificado de origem.
Refira-se, entretanto, que em Novembro de 2010 foi lançado em Gaberone, no Botsuana, o Centro para o Comércio da África Austral visando melhorar a competitividade, aumento do comércio regional e apoio aos países membros da SADC na remoção de barreiras alfandegárias para melhorar o ambiente de negócios.
A cerimónia de lançamento do centro foi presidida pelo moçambicano Tomaz Salomão, secretário executivo da SADC, e nela foram esclarecidas as razões do adiamento sine die da criação da União Aduaneira da SADC que estava prevista para 2010, por haver necessidade de se efectuar mais estudos sobre a integração económica regional e o seu impacto nas economias dos países membros.
Isto porque vários países da SADC pertencem a outras zonas económicas da África e pelo princípio da União Aduaneira só podem ser membros de uma única, “daí terão estes que optar”, segundo o economista moçambicano Tomaz Salomão, sustentando a ideia da remoção das barreiras não alfandegárias entre as regiões da COMESA (Mercado Comum da África Oriental e Austral), Comunidade da África Oriental (EAC) e Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) para concretização da criação da União Aduaneira Africana no futuro.
As barreiras não alfandegárias são restrições à entrada de mercadorias importadas que possuem como fundamento requisitos técnicos, sanitários, ambientais, laborais, restrições quantitativas, bem como políticas de valoração aduaneira, de preços mínimos e de bandas de preços. Elas visam proteger bens jurídicos importantes para os Estados, como a segurança nacional, protecção do meio ambiente e do consumidor, e ainda a saúde dos animais e das plantas.
