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Impera fome e miséria dos nativos que perderam terras para investidores estrangeiros nas zonas rurais moçambicanas

A vida da população que perdeu as suas terras a favor das companhias que, com o beneplácito do Governo moçambicano, implementam ambiciosos projectos de produção de alimentos numa cadeia orientada para o negócio e a exportação, definha a cada dia que passa. As dificuldades a que essa gente está sujeita são as mesmas de sempre, desde a usurpação da terra com promessas de um falso futuro melhor à falta de meios de sobrevivência, sobretudo de comida, água, saneamento e serviços básicos e dignos de saúde, educação e electricidade. No distrito de Gurúè, província da Zambézia, a situação é a mesma.

Um relatório divulgado quinta-feira (08), em Maputo, pela Acção Académica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais (ADECRU) em parceria com O Instituto para a Pobreza, Terra e Estudos Agrários (PLAAS), da África o Sul, indica que, pese embora a nossa Lei de Terra seja uma referência na região Austral, vários camponeses perdem as suas terras e “são confinados em espaços marginais” e impróprios para qualquer prática agrícola.

Em Gurúè, os pequenos agricultores que ainda não foram atingidos pela vaga de expropriação de terra “sentem-se inseguros devido às deslocações galopantes causadas pelos novos agro-investidores.

As áreas de cultivo reduziram”, aponta o estudo sobre “o papel de agro-negócio na reconfiguração dos sistemas agro-alimentares”.

O drama de população daquele ponto do país é inimaginável, principalmente para quem usualmente fala da agricultura como um chavão político. Os camponeses que sobreviviam nas encostas mais baixas do monte Namuli, onde agora a empresa Macadamia explora a produção de nozes, foram privados não apenas das suas terras, mas, também, do “acesso aos riachos e outros recursos naturais”, ora vedados.

Quem antes produzia chá, couve, cebola, tomate, feijão, batata-doce, entre outras culturas, agora recorre, forçosamente, aos mercados locais para se alimentar. “As mudanças têm sido negativas para os menos abastados, incluindo mulheres (…)”, disseram Clemente Ntauazi, da ADECRU, e Felioe Joala, da PLAAS.

“(…) Estas terras não são suficientes e os sofre são pobres. Produzo meia tonelada de milho por colheita. O meu celeiro vai esvaziar antes do fim do ano e esta situação é agravada pelo facto de eu ter de vender parte dos meus cereais para satisfazer as minhas necessidades imediatas, ou seja, propinas escolares dos meus filhos durante o ano. Terei de comprar comida, incluindo milho, o que nunca acontecia antigamente”, narrou uma mulher agricultora, no estudo identificada pelo nome de Gladiaona.

Entretanto, ainda há algumas mulheres que, como forma de assegurar a sua sobrevivência e de seus dependentes, desenvolvem uma produção de soja em grande escala e usam sementes certificadas oferecidas pelo governo da Zambézia e por algumas organizações.

“A soja tornou-se uma importante cultura de rendimento no distrito de Gurúè, à frente de produção do tabaco, chá e girassol”, disseram os apresentadores da pesquisa, esclarecendo que o seu trabalho toma Gurúè como um caso concreto, mas os problemas levantados ocorrem com os camponeses de outras regiões do país.

Apesar desse auxílio na aquisição de sementes certificadas (consideradas transgénicas), cujo preço é considerado bastante elevado, os pequenos agricultores queixam-se do facto de elas não resistirem à seca nem às pragas. Aliás, eles alegam ainda que a garantia da disponibilidade de tais sementes pode não existir mais quando os investidores estrangeiros abandonarem o país.

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