O negócio de alienação de 15 por cento da participação do Estado Português na Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), o maior empreendimento energético de Moçambique, enfrenta um impasse e só poderá ocorrer este ano.
Segundo noticia o jornal português Diário Económico, a venda da participação portuguesa está bloqueada por divergências “consideráveis” na avaliação deste activo.
O pomo da discórdia é que Portugal quer vender a participação, no mínimo, pelo valor que adquiriu, enquanto Moçambique quer comprar pelo valor mais baixo possível.
Os portugueses explicam que, a preços de 2006, ano em que Portugal passou as suas acções ao Estado moçambicano, os 15 por cento estavam avaliados em cerca de 140 milhões de Euros (cerca de 6 mil milhões de meticais).
Antes da reversão da HCB ao Estado moçambicano, Portugal detinha 82 por cento e Moçambique 18 por cento. Porém, após a reversão o cenário inverteu-se, passando Moçambique a deter 85 por cento e o Estado Português, 15 por cento.
Assim, o prazo para finalizar o negócio será adiado por mais seis meses, tempo em que se espera ultrapassar o impasse. O fecho da operação, que tem por base o acordo celebrado entre Portugal e Moçambique, a 5 de Março de 2010, estava programado para Setembro último.
“Mas agora será preciso prorrogar o prazo do grupo de trabalho formado para avaliar os activos. É que ainda não foi possível chegar a um consenso, pelo que o adiamento está a ser negociado há já algumas semanas entre os Executivos de Lisboa e de Maputo”, lê-se no jornal.
O processo de venda das participações está a cargo da Caixa Geral de Depósitos, Banco Espírito Santo (BES), Banco Português de Investimento (BPI), a empresa Redes Energéticas Nacionais (REN) e HCB.
Os 15 por cento da participação do Estado português serão canalizados em partes iguais para a REN e para a Companhia Eléctrica do Zambeze (CEZ).
A reavaliação da participação portuguesa justifica-se por terem ocorrido alterações nos contratos de fornecimento de energia.
