O Governo moçambicano poupou 3.9 mil milhões de meticais (120.3 milhões de dólares) de Setembro a Dezembro de 2010, como resultado das medidas de contenção de despesas. Segundo o director nacional de tesouro, Almiro Tivane, o valor que o país conseguiu poupar serviu para materializar as medidas de suporte aos preços de produtos e serviços, como os subsídios à farinha de trigo para as panificadoras, dos transportes semi-colectivos de passageiros, bem como importação de produtos básicos.
“A adopção de medidas de contenção de despesas permitiu garantir a contenção da subida dos preços dos produtos básicos e a disponibilidade de recursos para mitigar os aumentos dos preços”, disse.
Falando, esta terça-feira, em Maputo, a um grupo de jornalistas, à sua saída do programa “Café da Manhã” da Rádio Moçambique (RM), estação pública, Tivane frisou que não houve perdas fiscais na sequência da facilitação da importação de produtos básicos, durante os últimos três meses. Pelo contrário, as receitas registaram um aumento de cinco por cento em relação ao planificado.
Tivane explicou que as medidas do lado da despesa consistiram na não utilização das reservas orçamentais para bens e serviços, compra de passagens aéreas, pagamento de ajudas de custo para dentro e fora do país, suporte das comunicações, entre outras.
“Todas estas medidas do lado da despesa surgiram para criar espaço para o encaixe de impactos orçamentais para suportar os subsídios à farinha de trigo para as panificadoras e aos transportes urbanos”, disse.
O governo moçambicano decidiu manter o grosso das 35 medidas de contenção das despesas e o suporte aos preços dos produtos até ao primeiro trimestre deste ano para permitir uma transição mais suave para a fase seguinte.
Assim, o Governo suprimiu as medidas de não criação de novas instituições e do congelamento dos preços de combustíveis.
Esta decisão surgiu da necessidade do Governo criar novas instituições no âmbito da descentralização e melhoria na prestação de serviços, bem como porque o preço do barril de petróleo no mercado internacional é que vai ditar a situação dos combustíveis no país.
As medidas do Governo foram anunciadas a 7 de Setembro último e são resultado das manifestações ocorridas na capital do país nos dias 1 e 2 do mesmo mês.
