(P ortugal) na X Reunião, havida ano passado, alegando que o mesmo teve muita teorização e carente de dados oficiais dos países estudados.
Outros temas serão sobre a Cooperação nos domínios da Qualificação e do Emprego, bem como sobre a Cooperação Sul – Sul, culminando com uma Declaração de Fortaleza que, à semelhança do que tem sido habitual neste tipo de reuniões, servirá de guia de orientação na implementação das decisões e medidas adoptadas pelos países membros.
O tema sobre a Economia Informal, que dominou a reunião anterior, foi proposto fundamentando-se, por um lado, na relevância da reflexão em torno das questões associadas à economia informal para o conjunto dos Estados-Membros da CPLP e, por outro, na correlação que se julga proveitosa com o tema da Protecção Social abordado na Reunião anterior (VIII) realizada em Díli, capital de Timor-Leste, em 2008.
Importa salientar que Moçambique é um dos países do bloco lusófono que já fez grandes reformas no contexto social, nos últimos anos, sobretudo em termos de legislação inclusiva, em que se destaca a entrada de outros grupos sócio-económicos no sistema nacional de segurança social, como é o caso, e para começar, dos Trabalhadores por Conta Própria (TCP), bem como na assistência social do Estado às pessoas carenciadas.
