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Há irregularidades na distribuição do subsídio de alimentos

O ministro da Saúde, Alexandre Manguele, reconheceu, esta quarta-feira, no Maputo, que o subsídio de alimentação atribuído aos técnicos da Saúde em Moçambique está a ser feito com irregularidade por contemplar uns, deixando outros de fora.

A uma pergunta do Correio da manhã sobre as medidas tomadas para inverter o cenário, Manguele disse apenas que “o que interessa é que o subsídio de alimentação já está sendo pago desde o primeiro trimestre de 2011 de forma equitativa e segundo as normas estabelecidas”, escusando-se a revelar o valor global atribuído e o número de profissionais da Saúde a beneficiar do referido subsídio.

Relativamente aos subsídios de localização, bônus de rentabilidade, horas extras e subsídio de riscos, Manguele revelou que os mesmos passarão a ser pagos “proximamente, porque é um processo que requer muitos passos”, justificando a demora com a “pouca eficiência” que se regista nos funcionários encarregues pelo seu pagamento.

Manguele falava no Maputo à margem dos trabalhos da reunião consultiva do Ministério da Saúde (MISAU) que entre quarta-feira e hoje debate aspectos sobre Atracção e Retenção de Recursos Humanos em Saúde.

O governante reiterou, entretanto, que Moçambique não irá atingir as metas dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODMs), da Organização das Nações Unidas (ONU), de se admitir, até 2015, cerca de 230 profissionais de Enfermagem e Saúde Materno-Infantil.

“Moçambique situa-se apenas a um quinto do recomendável, ou seja, estamos em torno de 65 profissionais da Saúde para 100 mil habitantes”, sublinhou Manguele, acrescentando que para o seu cumprimento, o país precisaria de cerca de 45 mil profissionais naquelas áreas, “o que é impossível de atingir”.

De referir que, nos últimos cinco anos, o Serviço Nacional da Saúde ficou sem o correspondente a cerca de 56,5% de um total de 23 médicos com grau de mestrado em Saúde Pública por abandono de quadros presumivelmente devido a baixos salários.

Participam no referido encontro representantes do Banco Mundial (BIRD) e da Organização Mundial da Saúde (OMS) e ainda técnicos da Saúde do Malaui, Serra Leoa, Zâmbia, Brasil, Ghana e parceiros de cooperação internacional com o Ministério da Saúde de Moçambique.

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