O Secretário-geral da Organização dos Trabalhadores de Moçambique-Central Sindical (OTM-CS), Alexandre Munguambe, acusou alguns empregadores que mesmo tendo as suas empresas a render desviam o dinheiro para fins inconfessáveis do que honrar com os compromissos que tem para com a sua massa laboral.
Alexandre Munguambe, denunciou o facto no lançamento esta terça-feira, em Maputo, das comemorações dos 35 anos da OTM-CS, tendo adiantado que algumas destas empresas até não pagam, por má-fé, o salário mínimo definido pela Comissão Consultiva do Trabalho (CCT), alegando falta de fundos. Segundo Munguambe, existem também empresas que, pelo mesmo motivo, não pagam a tempo os ordenados e outras que descontam os trabalhadores para a segurança social, mas que não canalizam os valores ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).
Para a solução destes problemas, Munguambe diz que a OTM-CS não actua directamente como autoridade, mas simplesmente como mediador para persuadir as empresas a cumprirem com o que foi definido, principalmente no tocante aos direitos dos trabalhadores entanto que produtores de riqueza.
Há, segundo Munguambe, casos de empresas renitentes que não acatam os apelos dos sindicatos, acabando por responder em tribunal. São estes tipos de casos que concorrem para o surgimento de conflitos laborais cujo número de processos chegou a rondar os 16 mil.
Mesmo assim, segundo Munguambe, os conflitos laborais estão a reduzir graças a actuação da Comissão de Mediação e Arbitragem Laboral (COMAL). A COMAL ajudou a solucionar, em 2010, pelo menos cinco mil conflitos laborais por via do diálogo entre as partes sem envolvimento dos tribunais. “A celebração do 35/o aniversário da criação da OTM-CS deve constituir um momento de reflexão sobre os constrangimentos enfrentados, sendo fundamental apostar nas estratégias que possam fortalecer e consolidar a nobre missão dos sindicatos que, na fase actual é acrescida pelos desafios impostos pela crise económica mundial, dialogo social, combate a pobreza e promoção da justiça laboral”, disse Munguambe.
Neste contexto, segundo Munguambe, os sindicatos são chamados a continuar a organizar-se melhor para fortalecer a sua capacidade de intervenção no âmbito da luta pela defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores e contribuir para o crescimento económico do país.
As actividades comemorativas dos 35 anos da OTM-CS, que iniciaram esta terça-feira em todo o território nacional, serão marcadas por debates sobre a vida da organização e dos trabalhadores, actividades culturais e desportivas e cerimónias de homenagem a personalidade e instituições que contribuíram para a criação e consolidação desta central sindical.
