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Guebuza recebe Presidente do Tribunal Africano

O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, concedeu, Quinta-feira, em Maputo, uma audiência ao presidente do Tribunal Africano dos Direitos dos Cidadãos e dos Povos, Gerard Niyungeko, que está de visita ao país para encontros com várias entidades do ramo da justiça.

No final do encontro havido hoje na Presidência da República, Niyungeko disse que o breve encontro que manteve com o estadista moçambicano serviu, primeiro, para dar um panorama geral sobre a essência do tribunal e os desafios que este órgão judicial enfrenta no momento.

A ocasião, segundo a fonte, serviu também para submeter alguns pedidos ao presidente Guebuza e ao seu governo para que os moçambicanos possam ter acesso ao tribunal no caso de os recursos internos no ramo da justiça estiverem esgotados.

Gerard Niyungeko disse ainda que o governo moçambicano pode se servir do papel que o tribunal desempenha para também se aconselhar melhor em relação as leis traçadas se as mesas estão em consonância com a Carta da União Africana, e agradeceu pelo apoio que o governo prestado ao órgão de justiça.

Questionado sobre a posição do tribunal em relação a Líbia que está a guerra há seis sensivelmente seis meses, o presidente disse que aquele órgão só pode desempenhar o seu papel se for solicitado para intervir nesse sentido.

Desta feita, em relação a Líbia “fomos apresentados o caso em Março último pela Comissão da União Africana e nessa ocasião emitimos um apelo endereçado ao governo de Tripoli apelando a cessação de quaisquer actos que afectam a vida e a integridade física dos seus cidadãos”.

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