O presidente da FRELIMO, partido governamental em Moçambique, Armando Guebuza, pediu à oposição, sociedade civil, comunicação social e ao povo para que contribuam para a revisão da Constituição que o seu partido está a preparar. A revisão da Constituição de Moçambique foi um dos temas abordados ao longo dos três dias da reunião do Comité Central da FRELIMO, que terminou sábado à noite na Matola, província do Maputo.
“Por sermos a força da mudança, e cientes das nossas responsabilidades históricas, reafirmamos a necessidade de se prosseguir com o debate visando a revisão da Constituição, a fim de adequá-la ao contexto político, social, cultural e económico da actualidade”, disse Armando Guebuza, que é também Presidente da República de Moçambique, no encerramento da reunião.
Segundo aquele político, a revisão “é um exercício que visa igualmente consolidar as conquistas democráticas” do povo e o “aprimoramento dos mecanismos da sua realização”.
Armando Guebuza disse que desde que o partido FRELIMO avançou com a proposta de revisão, “vários segmentos” da sociedade têm estado a apresentar “subsídios que gostariam de ver reflectidos no novo figurino constitucional”.
“Estas reacções testemunham que a agenda da FRELIMO está sempre sincronizada com a agenda da Nação moçambicana. No quadro da revisão constitucional exortamos os órgãos da FRELIMO, os partidos políticos da oposição, as organizações da sociedade civil, os órgãos de comunicação social e o povo a tomarem parte no debate, apresentando propostas concretas para enriquecer o produto final que sairá da reflexão”, disse.
Ainda sobre a revisão, o Comité Central “mandatou a Comissão Política para orientar a bancada da FRELIMO” no sentido de apresentar o projecto de revisão, segundo as conclusões divulgadas no final do encontro.
Custo de vida O Comité Central, segundo o mesmo documento final, “constatou os progressos assinaláveis nos diversos domínios da vida” do povo, “não obstante o facto de constatar o aumento do custo de vida resultante da conjuntura mundial”.
Nos dois primeiros dias de Setembro as cidade de Maputo, Matola, Chimoio e as vilas da Macia e Chókwè foram palcos de confrontos entre a Polícia e a população, que provocaram pelo menos 18 mortos. Os manifestantes protestavam contra o aumento do custo de vida, nomeadamente aumentos de água, luz e pão.
Nas conclusões da reunião, o Comité Central do partido no poder “repudiou os actos de violência e distúrbios” e “orientou o Governo a continuar a acompanhar o impacto das medidas tomadas para mitigar os efeitos da subida do custo de vida em resultado da crise económica mundial”.
Na reunião mais importante do partido, entre congressos, foi também marcada a reunião magna dos “camaradas”, para Setembro de 2012, um ano antes das eleições autárquicas e dois antes das presidenciais, legislativas e provinciais. Desse congresso sairá o próximo presidente da FRELIMO e candidato a Presidente da República em 2014. O Comité Central do partido no poder também se autoelogiou e louvou o desempenho do Governo que suporta e a “performance” do Presidente da República, da Assembleia da República e das forças de defesa e segurança.
Os delegados à reunião do Comité Central do partido dos “libertadores da pátria” contribuíram com 319 mil meticais para apoiar as actividades da FRELIMO.
