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Guebuza destaca papel da descentralização no desenvolvimento

O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, afirmou que a descentralização deve continuar a desempenhar um papel central na vida das comunidades por ser através dela que se participa activamente na agenda de desenvolvimento.

A descentralização é, segundo Guebuza, um modelo que permite aos moçambicanos usar plenamente todo o seu conhecimento e a sua liberdade, desde a localidade, posto administrativo até ao distrito, daí que o Executivo encoraja o seu uso para estudar soluções dos demais problemas. O estadista moçambicano transmitiu esta lição Sexta-feira ultima no Posto Administrativo de Mapai, no longínquo distrito de Chicualacuala, província meridional de Gaza, no comício popular que orientou no local, inserido na visita de trabalho que está a efectuar a esta província, no quadro da Presidência Aberta e Inclusiva.

Guebuza referia-se aos conselhos consultivos criados ao nível de localidades, postos administrativos e distritos, para planificar e equacionar as perspectivas de solução de problemas como a construção de infra-estruturas sociais tais como escolas, hospitais, furos de água, entre outras de grande benefício para as próprias comunidades. “O nosso poder é para libertar-nos da pobreza, para que todos nós possamos tomar decisões sobre os programas de desenvolvimento que ansiamos ver materializados para o benefício comum”, disse o estadista moçambicano. A actuação do conselho consultivo, com a nobre e delicada missão de gerir a alocação do Fundo de Desenvolvimento do Distrito (FDD), deve, segundo o Presidente, ser transparente, para que as pessoas que elegeram os constituintes tenham sempre confiança neles.

“Os sete milhões entregues ao distritos devem ser cedidos, a título de empréstimo, a todo o cidadão moçambicano, seja ele jovem ou adulto, que queira aumentar a produção de alimentos, aumentar a geração de emprego sobretudo para os jovens entre outras actividades destinadas ao alívio da pobreza”, explicou o Presidente Guebuza. Na ocasião, o Presidente deu uma aula de educação ambiental sobre as mudanças climáticas que estão a alterar vários ciclos naturais como a regularidade das chuvas, a composição do ar, entre outras situações que constituirão uma séria ameaça a sobrevivência da humanidade caso se tarde em responder as evidências já comprovadas, para se evitar o pior.

O Posto Administrativo de Mapai, a semelhança de todo o distrito de Chicualacuala, com características climáticas meramente semi-áridas, sofre ciclicamente da escassez de chuvas ao longo do ano e a baixa produção agrícola que se consegue é feita nas zonas baixas das ribeiras, com aposta nas culturas mais tolerantes a seca. O seu potencial é, na verdade, a pecuária.

Para remediar as ameaças das mudanças climáticas, Armando Guebuza reiterou a necessidade de todos participarem na conservação e preservação do meio ambiente através do projecto uma criança uma árvore e um líder comunitário uma floresta, conforme preconiza o programa de Educação Ambiental. A destruição das florestas do Amazónia, no Brasil, e do Congo, na região dos Grandes Lagos na parte central do continente africano, que desempenham a função de “pulmão” do planeta terra pode, a médio ou longo prazos, repercutir severamente na saúde do planeta e consequentemente da humanidade.

“Devemos todos plantar novas árvores em lugares grandes como escolas, comunidades e aldeias, para garantir a nossa sobrevivência”, disse o Presidente, revelando que desde que iniciou a visita a província de Gaza plantou muitas árvores por todos os pontos onde passou. A visita ao Posto Administrativo foi, em parte, um pretexto para Armando Guebuza reencontrar-se com um passado difícil que Ele ainda guarda na sua memória. Foi em 1964 que o Presidente, na flor da idade, escalou, pela primeira vez, o local em busca da libertação da pátria moçambicana, juntamente com a heroína Josina Machel e outros quadros contestatários do regime colonial português. Aqueles jovens marcharam de Mapai até a vila Eduardo Mondlane num percurso calculado em 84 quilómetros com destino a sede da Frelimo, na Tanzania.

Depois de atravessar a então Rodésia do Sul (hoje Zimbabwe) ele foi preso em Victória Falls pelo regime de Ian Smith e depois recambiado à proveniência e entregue a PIDE. Mas a sua insatisfação continuava grande e depois de libertado voltou a insistir, tendo mais tarde conseguido chagar a Tanzânia. Embora Mapai de hoje seja mais desenvolvido que o de 1964 há ainda muitos obstáculos por superar, como são os casos do fraco acesso a corrente eléctrica. Alias o distrito de Chicualacuala é parte dos três da província sem energia da rede nacional. É ainda terrível a escassez de água, embora tenham sido abertos muitos furos, nos últimos anos. Há ainda falta de um banco para poupanças. O posto ressente-se igualmente da deficiente rede sanitária e falta de infraestruturas de comunicações. Neste local existe apenas um telefone fixo que deve responder as necessidades dos cerca de 14.500 habitantes.

Quando se pretende falar com os seus familiares na vizinha África do Sul ou mesmo em Chókwè, a cidade mais próxima (cerca de 400 quilómetros) têm de se ficar numa longa fila até praticamente ao por do sol. Apesar de reconhecer a legitimidade das dificuldades apresentadas pelas populações no comício, Guebuza destacou a importância de se continuar a trabalhar para a sua superação e erradicação, porque as dificuldades são ultrapassadas gradualmente. Para o efeito, apontou, a título de exemplo, a construção de uma casa em que quando o proprietário inicia a obra os menos entendidos chegam a pensar que ao abrir as fundações para a colocação dos alicerces questionam se ele, o proprietário, não enlouqueceu.

Porém, o projecto vai crescer como Mapai está a crescer e prova disso é o aumento da frequência do comboio de passageiros que agora escala Chicualacuala todas as quintas-feiras e domingos, o crescimento da rede escolar que se traduz na introdução do ensino secundário do segundo ciclo, as obras de construção de um hospital rural, entre outras conquistas. “A semelhança do ensino, tivemos primeiro o Ensino primário do primeiro grau (EP1), depois EP2, depois um ensino secundário do primeiro ciclo, agora temos o segundo ciclo e os filhos dos residentes de Mapai podem estudar aqui até a 12/a classe”, exemplificou Guebuza, apontando que “andamos pouco a pouco, mas seguramente vamos chegar lá onde pretendemos chegar”.

Os residentes de Mapai ofereceram ao Presidente um total de oito bovinos e 27 caprinos, 17 galinhas, 22 kg de feijão nhemba entre outras oferendas que o Ele próprio pediu as populações para partilhar com famílias carenciadas ou aquelas cujos pais morreram vítimas do HIV/SIDA.

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