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Guarda escolar viola aluna de 13 anos na Cidade da Matola

Uma rapariga de 13 anos de idade, aluna da Escola Primária Completa do Bagamoyo, na cidade da Matola, província de Maputo, sul de Moçambique, contraiu ferimentos nos órgãos genitais, em resultado de uma violação sexual perpetrada por um guarda daquele estabelecimento de ensino, identificado por M. Pequenino, de 46 anos de idade.

Segundo o matutino “Notícias”, o caso deu-se na última segunda-feira à tarde, numa altura em que a aluna ia sair da escola, quando M. Pequenino terá usado o lanche para aliciar a menina, tendo-a convencido a ir à sala reservada ao guarda, onde se viria a consumar o acto sexual.

A vítima voltou para casa com sinais evidentes de violação, o que despertou a atenção de sua mãe, que tratou de contactar imediatamente a Direcção da escola.

A adolescente foi ouvida pela Direcção da escola na presença da sua mãe, a quem forneceu os detalhes sobre o que acontecera. Contou que o guarda a aliciou com um lanche comprado algures para depois obrigá-la a tirar roupa e fazer sexo com ele.

A rapariga afirmou que há muito tempo vinha recebendo convites do mesmo para tomar lanche na sua sala, mas que nunca havia aceitado.

Segundo a vítima, para além do lanche, o guarda prometia folhas de exercício para dias de provas. Acácio Tamele, chefe da Secretaria da Escola Primária do Bagamoyo, citado pelo “Notícias”, disse que depois da conversa mantida com a vítima apurou-se que há bastante tempo que M. Pequenino vinha aliciando aquela e muitas outras alunas.

Tamele afirmou também que algumas meninas só escaparam por terem sido solicitadas durante os intervalos ou por terem resistido à agressão. Citou uma delas como tendo dito que teve que morder o guarda no braço para soltá-la durante uma tentativa de violação.

O indiciado encontra-se desde a tarde de sexta-feira encarcerado nas celas da 2ª Esquadra da Polícia da República de Moçambique (PRM) para averiguações.

Este caso ocorre uma semana depois do Governo moçambicano ter declarado tolerância zero a todo o tipo de violência contra a criança, incluindo o assédio e abuso sexual na escola, família e na comunidade, fenómenos que nos últimos anos têm estado a atingir contornos alarmantes.

Nesse contexto, foi lançada a campanha de prevenção da violência e abuso sexual de crianças denominada “Não dá para Aceitar: Tolerância Zero ao Abuso Sexual da Criança”.

Trata-se de uma campanha que visa, essencialmente, acabar com a cultura de silêncio e indiferença em relação a todas as formas de violência, incluindo o abuso sexual de crianças, independentemente do sexo, que ocorre na escola, família e na comunidade, por forma a se proporcionar um ambiente são e seguro para esta camada.

Um inquérito realizado pelo Ministério da Educação (MINED), em 2008, revela o quão dramático e preocupante é o problema do assédio e abuso sexuais nas escolas moçambicanas.

Segundo o estudo, no ambiente escolar, 70 por cento das alunas entrevistadas (amostra de quase 900 alunas) afirmaram que alguns professores condicionam a passagem de classe com a relação sexual e muitas vezes o facto é consentido pelas mesmas.

O mesmo estudo concluiu que os alunos que sofreram abuso sexual ou qualquer outro tipo de violência não sabem a quem se dirigir na escola para denunciar os casos. O medo de represálias e a vergonha levam os alunos a manterem o silêncio.

Em Moçambique a violência contra a criança é um crime público, o que significa que qualquer pessoa que testemunhe um caso pode denunciar às autoridades policiais, que prontamente devem agir.

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