O governo moçambicano reiterou, Quarta-feira, que o país ainda carece de capacidade financeira para pagar, a cada um dos desmobilizados de guerra, uma pensão mensal de 20 mil meticais (cerca de 690 dólares norte-americanos), reivindicada pelo Fórum que representa este grupo.
Segundo o Vice-Ministro dos Combatentes, Marcelino Lipola, as exigências do Fórum dos Desmobilizados não tomam em conta a uma série de factores, tais como a capacidade produtiva do país.
Falando em conferência de imprensa, reconheceu a exiguidade das pensões em Moçambique, não só no seio dos desmobilizados, bem como nos restantes sectores de actividade.
O Vice-Ministro aproveitou a oportunidade para repudiar a forma como o Fórum dos Desmobilizados tem estado a conduzir o assunto das pensões, vincando que se houver clareza em relação as discussões, debates e análises em torno das preocupações o primeiro local onde deveriam recorrer seria o Ministério dos Combatentes, como representante do governo.
“O problema não é se o cidadão se amotina ou não. A manifestação está con- sagrada na lei. A questão que me parece fundamental é, tendo pontos de vista difer- entes, qual é a melhor forma de abordar essa questão?”, anotou Lipola, sublinhando que a instituição que dirige sempre esteve aberta, sendo que “em nenhum dia, nem colectivamente, nem individualmente, um combatente foi ‘corrido’ daqui”.
Para Lipola o assunto dos combatentes é uma questão de soberania, por isso o Executivo tem vindo a trabalhar no sentido de dar resposta a algumas preocupações.
Neste contexto, foi criado num passado não muito distante o Ministério dos Antigos Combatentes para responder às questões dos combatentes de luta de libertação nacional, e uma comissão interministerial, então subordinada ao Ministério da Defesa Nacional, para tratar da problemática dos desmobilizados de guerra.
Porém, com a criação do Ministério dos Combatentes, os assuntos que têm a ver tanto com os combatentes de luta de libertação quanto dos desmobilizados passaram para este novo Ministério.
O Ministério dos Combatentes, segundo Lipola, recebeu atribuições e competências que se circunscrevem em cinco pilares, nomeadamente a inserção socio-económico dos combatentes, integração dos combatentes no sector produtivo, formação e capacitação profissional, bolsas de estudo para os filhos dos combatentes e registo e fixação pensões.
“Na componente de inserção socio-económico, o enfoque foi para a criação de condições para o auto-emprego, através de financiamento de projectos do combatente que permitam gerar rendas para a melhoria da vida para si e para a sua família”.
A este propósito, segundo o vice-ministro, em 2011, o Ministério financiou 80 projectos avaliados em quatro milhões de meticais e, em 2012 outros 68 projectos foram igualmente financiados num montante de 5,2 milhões de meticais, havendo alguns beneficiários que tiveram sucessosnos seus empreendimentos.
Em relação a integração nos sectores produtivos, Lipola revelou que, em 2012, foram abrangidos um total de 431 desmobilizados. Quanto a formação e capacitação profissional, um total de 226 combatentes frequentaram cursos em matéria de gestão de projectos, no mesmo ano.
Igualmente, 533 filhos dos combatentes tiveram bolsas de estudo em 2012 para frequentarem o ensino superior e, no presente ano, outros 81 também tem bolas de estudo para este nível de ensino.
“Para além do ensino superior, a nossa actuação incide no ensino técnico profissional e, nessa área, colocamos no ano passado 192 filhos de combatentes no Instituto Médio Armando Emílio Guebuza, em Chigodole, na província central de Manica. Este ano, vamos admitir 120 bolseiros, elevando para 312 o número total dos beneficiários”, explicou.
No quadro do estatuto de combatente aprovado em 2011, segundo o Vice-Ministro, o governo tem vindo a trabalhar para a fixação de pensões, acto que foi antecedido de registo dos combatentes.
Dados fornecidos na ocasião indicam que até Março corrente foram fixadas 3.659 pensões aos desmobilizados de um total de 13.303 processos tramitados. Foram ainda fixadas 998 pensões aos veteranos de luta de libertação nacional.
Lipola insistiu que a questão dos Combatentes não pode ser tratada apenas na componente das pensões, como está a ser polarizada actualmente, porque existem uma série de componentes e trabalhos em curso visando dar resposta as diversas preocupações, não só dos desmobilizados como também de outros grupos como, por exemplo, os deficientes militares, alguns dos quais estão numa “situação crítica”.
