O Governo moçambicano quer regulamentar a fixação de tarifas para o transporte de gás natural no país. Nesse contexto, o Governo vai realizar estudos para a elaboração do regulamento, instrumento que deverá acautelar vários aspectos, desde a legislação moçambicana, práticas dos países da África Austral e do mundo.
De acordo com Benjamim Chilenge, director de planificação e desenvolvimento no Ministério dos Recursos Minerais (MIREM), a realização do referido estudo Chilenge frisou que a questão do acesso ao recurso preocupa o sector de recursos minerais, daí a realização do estudo é encorajada pela existência de jazidas de gás em Temane e Pande, na província meridional de Inhambane, e na bacia do Rovuma, no norte do país.
Falando a jornalistas a margem do lançamento do estudo da metodologia tarifária para o transporte do gás, Chilenge frisou que o estudo tem em vista encorajar os investidores a construírem gasedutos no país.
“Moçambique é rico em recursos naturais, em particular os minerais, dentre eles o gás e petróleo, que está ainda em estudo. As descobertas de gás em Pande e Temane e no Rovuma, que são significativas e encorajadoras para a fase comercial, estimulam o trabalho de regulamentação para a fixação de tarifas numa base metodológica que possa ser conhecida por todos os intervenientes.
“Não basta apenas descobrir o gás e produzi-lo, é preciso transportá-lo para o mercado consumidor. A acessibilidade é um aspecto que preocupa o sector dos Recursos Minerais razão porque lançamos este estudo que se pretende seja participativo”, sublinhou.
A fonte referiu que depois da elaboração do regulamento vai seguir-se o treinamento de quadros sobre como aplicar o regulamento. O mesmo deverá ser aplicado por todas as empresas e nas futuras negociações relacionadas com implantação de gasedutos de transmissão no país.
O referido regulamento deverá estar pronto dentro de um ano para, posteriormente, ser submetido ao Conselho de Ministros para aprovação. O encontro contou com a presença de representantes do Governo, instituições públicas, produtores, investidores e sociedade civil.
