A ministra moçambicana do Trabalho, Helena Taipo, reconhece a legitimidade das preocupações apresentadas pela Organização dos Trabalhadores de Moçambique Central Sindical (OTMCS), pelo facto de o Executivo ter ignorado esta agremiação na altura em que foram adoptadas as medidas de contenção do custo de vida, anunciadas recentemente.
Falando, quarta-feira, em Maputo, no final de um encontro com dirigentes da OTMCS, no âmbito da visita que realizou a sede deste movimento, Taipo justificou a urgência da adopção destas medidas como tendo sido o factor que ditou a falta do envolvimento daquela organização de trabalhadores Contudo, a ministra admite que a implementação das medidas mesmas exigem a aproximação de todos os parceiros sociais.As medidas de contenção do custo de vida recentemente anunciadas pelo Governo incluem a introdução de uma cesta básica para famílias cujo rendimento mensal e’ igual ou inferior a 2.500 meticais (cerca de 83 dólares norte-americanos) e do passe para o transporte.
“Houve o problema da falta de consultas e os parceiros chamaram-nos atenção o que e’ salutar. Importa agora que as medidas consigam atingir os objectivos para os quais foram preconizados”, explicou a ministra.
Sobre a sua deslocação a OTM-CS, Taipo disse tratar-se de uma visita rotineira aos parceiros e que serão realizadas mais outras aos parceiros como a Confederação das Associações Económica de Moçambique (CTA), que muito contribuem para a estabilidade do país.
“É importante que o Governo sinta o pulsar dos corações destes parceiros porque a produção e a produtividade só se pode aumentar com estabilidade. Também vimos saber em que condições está o edifício sede da OTM-CS para procurarmos fundos para apoiar a sua reabilitação”, disse Taipo.
Durante o encontro, Taipo explicou que com a transferência do Ministério do Trabalho para as novas instalações existem espaços no antigo edifício que o Conselho Executivo da OTM pode ocupar para poderem trabalhar condignamente.
Por seu turno, Alexandre Munguambe, secretário-geral da OTM-CS, reiterou a necessidade de o Executivo consultar os parceiros sempre que precisar de tomar medidas que mexem com a vida dos trabalhadores porque são estes parceiros que possibilitam o controlo da situação no país.
“Estamos satisfeitos com as preocupações que nos foram apresentadas pelo Governo, mas reiteramos que o pacote das medidas que o Executivo queira adoptar devem ser depositados antepadamente em sede própria, (Comissão Consultiva do Trabalho), para que os parceiros possam debatê-las e emitir a sua opinião” explicou Munguambe.
Segundo Munguambe, não basta dizer que o governo introduziu uma cesta básica, pois é preciso verificar o que isso significa. Também é preciso saber com que base foi decidida a atribuição da referida cesta básica, se a mesmo é real e seu impacto.
Munguambe disse ainda que apesar de o Governo ter a tomado a sua decisão ainda não e’ tarde para que os parceiros possam participar activamente no processo porque ainda decorrem os preparativos para a sua implementação.
