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Governo provincial da Zambézia inviabiliza construção de um aterro sanitário

Os espaços destinados à deposição do lixo estão a rebentar pelas costuras na cidade de Quelimane, na província da Zambézia, em virtude da ausência de um aterro sanitário para o efeito, alegadamente porque o governo provincial recusa-se a atribuir um espaço para a construção dessa infra-estrutura importantíssima para o saneamento do meio ambiente.

Manuel de Araújo, edil de Quelimane, disse, ao @Verdade, na capital moçambicana, onde participava na I Conferência Nacional sobre Saneamento, que o tratamento de resíduos sólidos, incluindo o lixo hospitalar produzido naquela autarquia, deixa a desejar, pese embora tenham sido criadas as condições essenciais para a sua recolha.

A edilidade já dispõe de fundos para construir um aterro sanitário mas o executivo local não aceita ceder um terreno para o efeito e interfere nos processos de materialização desse projecto. Devido a essa situação, as práticas que visam promover a qualidade e a melhoria do meio ambiente, contribuir para a saúde pública e o bem-estar da população naquela urbe estão a deteriorar-se e constituem um perigo para os munícipes.

Segundo Manuel de Araújo, no passado foi identificado um lugar para a construção do referido aterro sanitário mas o governo provincial de Quelimane impediu o lançamento da primeira pedra, supostamente porque o mesmo espaço pertence ao governo de Niquadala, o que não constitui verdade, de acordo com o mapa do município. Neste momento, o lixo é depositado em locais não apropriados, o que concorre para a poluição do meio ambiente e para a deterioração das condições de saneamento do meio. Para o nosso interlocutor, se o governo provincial de Quelimane fosse sério já teria encontrado uma solução para resolver o problema a que ele se refere.

Outro aspecto que tira o sono ao município de Quelimane prende-se com a falta de uma infra-estrutura para o tratamento das águas negras e de lamas fecais que são canalizadas para o rio dos Bons Sinais, uma prática que ameaça extinguir os animais que ali habitam. Para a concretização desse projecto são necessário cerca de 150 milhões de meticais, uma verba de que a edilidade não dispõe.

Anualmente, despende-se cerca de 60 milhões de meticais para a resolução de problemas relacionados com o saneamento do meio. “Já remetemos várias cartas ao governo provincial de Quelimane, aos ministérios da Coordenação e da Acção (MICOA) e das Obras Públicas e Habitação (MOPH) a pedir a concessão de um terreno para a construção do aterro municipal, mas até agora não há nenhuma resposta. Esta situação está a criar condições para a eclosão de doenças”, disse ainda Manuel de Araújo.

Refira-se que na I Conferência Nacional sobre Saneamento, o Governo moçambicano e os parceiros de cooperação estabeleceram que até 2030 devem ser criadas condições para o acesso universal aos serviços básicos de saneamento do meio e higiene nas comunidades. As actividades para o efeito, que incluem a gestão efectiva das águas residuais e lamas fecais, deverão estar em conformidade com os planos de ordenamento territorial. Enquanto isso, a defecação em lugares não apropriados deve ser eliminada até 2020.

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