O Governo da Província de Sofala apresenta, esta terça-feira, 23 de Novembro, o parecer dos Serviços de Educação, Juventude e Tecnologia e Serviços da Saúde, Mulher e Acção Social da Cidade da Beira, sobre a Transferência de Competências para o Município da Beira.
A apresentação será feita pela Secretária Permanente Provincial, Elisa Somane, no decurso da décima quinta sessão ordinária do Governo da Província de Sofala, a ter lugar esta terça-feira, na Cidade da Beira sob orientação do Substituto Legal do Governador da Província, Carvalho Muária.
A transferência de competências dos referidos sectores sociais para o Município foi estabelecido pelo Governo Central e, em alguns municípios, como o de Maputo, por exemplo, já está em prática.
Nomeadamente, a transferência compreende a gestão de estabelecimentos de ensino primário e unidades sanitárias do nível básico.
Trata-se de um processo grãdual cuja implementação vai de acordo com as capacidades institucionais demonstradas por cada município.
O Município da Beira, entretanto, tem reivindicado essa competência desde do mandato anterior, justificando possuir condições para suportar melhor essa responsabilidade.
Aliás, algumas escolas da Cidade da Beira têm beneficiado de carteiras e outros apetrechos disponibilizados pela edilidade.
