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Centros de Mediação e Arbitragem de Conflitos Laborais vão ajudar a consolidar a Paz Social no País

A Ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo, disse, segunda-feira, na Beira que os Centros de Mediação e Arbitragem de conflitos Laborais respondem a exigência do Governo no concernente a consolidação da Paz Social no País.

 

 

Falando na cerimónia que marcou a instalação do primeiro Centro de Mediação e Arbitragem do Conflito Laboral no País, na Cidade da Beira, Província de Sofala, Centro de Moçambique, a governante explicou que a iniciativa visa dar nova dinâmica no tratamento de casos relacionados com a Justiça Laboral, aproximando cada vez mais as instituições dos que necessitam.

O primeiro Centro de Mediação e Arbitragem de Conflitos Laborais no País, a funcionar na Beira desde 19 de Abril do ano em curso já recebeu 1.224 casos, dos quais 633 tiveram consenso, 491 sem desfecho e 35 ainda em curso. O centro funciona em instalações próprias recentemente reabilitadas.

Ainda segunda-feira, na Beira, entretanto, a Ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo, orientou uma palestra sobre Diálogo e Cultura de Trabalho, na qual tomaram parte representantes empresariais, dos sindicatos e dos governos provincial e municipal, além de outros convidados.

A palestra esteve inserida num ciclo de eventos iguais que estão a decorrer em todo o País, desde que o Presidente da República, Armando Emílio Guebuza, procedeu o lançamento da campanha nacional sobre Diálogo e Cultura de Trabalho, em Maputo, no início do mês em curso.

O objectivo se enquadra na procura integrada e incessante que o Governo e os seus parceiros sociais têm vindo a encetar, visando perspectivar os cenários influenciadores no campo sócio-económico e laboral, bem como encontrar soluções para os mais diversos constrangimentos que o mercado ainda enfrenta.

O tema sobre o Diálogo Social e a Cultura de Trabalho foi escolhido para este propósito para dar mais vida à essa busca de consensos e soluções tendo em conta as dificuldades que advêm da dinâmica do mercado do Trabalho.

A Ministra do Trabalho tem explicado que o lançamento da “Campanha Nacional sobre o Diálogo Social e a Cultura de Trabalho”, pelo Presidente da República, no passado dia 11 de Novembro, mostra quão é importante esta abordagem para o dia-a-dia dos moçambicanos.

Trata-se de uma campanha, tal como tem referido, que se insere num conjunto de acções que o Governo e os parceiros sociais vêm desenvolvendo, visando criar a paz laboral que propicie o aumento da Produção e da produtivi dade e, consequentemente, o bem-estar dos cidadãos.

“O Governo encara o lançamento desta campanha como uma oportunidade ímpar para o empresariado, o trabalhador e o governo fazerem uma reflexão profunda sobre o seu desempenho, à luz do manancial de instrumentos jurídicos existentes no País, que regulam as relações laborais no local de trabalho”.

A campanha vai decorrer durante trinta dias. Moçambique tem sido considerado um exemplo a seguir por estar a conseguir implantar uma relação laboral saudável.

A filosofia do Governo Moçambicano ilumina que a co-existência entre o trabalho e o capital deve ser entendida de uma relação de reciprocidade, em que o existir de um é a razão do ser do outro

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