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Governo preocupado com mendicidade e prostituição infantil

A Ministra moçambicana da Mulher e Acção Social, Iolanda Cintura, disse esta quarta-feira, em Maputo, que o Governo está preocupado com o aumento, cada vez mais, de pessoas praticando mendicidade e prostituição infantil no país.

 

 

Falando na abertura do workshop sobre combate a mendicidade e prostituição infantil, Cintura disse ser prática, nos últimos dias, notar-se o aumento de pessoas vivendo em situação de pobreza, vulnerabilidade ou exclusão social, com destaque para pessoas idosas, com deficiência ou mesmo crianças, mulheres e homens normais.

“Notamos com preocupação o aumento de crianças nas ruas, pedindo esmolas. Estas crianças enfrentam riscos, como tráfico de menores, violência e maus tratos, estando estas práticas a contribuir igualmente para a formação destorcida da sua personalidade e do seu papel na sociedade”, disse a Ministra.

O que mais preocupa a governante é o facto de algumas pessoas envolvidas na prática de mendicidade e da prostituição infantil aparentam ter capacidade para desenvolver actividades produtivas ou de ter um acolhimento familiar, mas (ao invés disso) recorrem a rua.

“Como resposta ao combate da mendicidade, o Governo tem procurado implementar um conjunto de programas de assistência social visando inserir as pessoas com ou sem capacidade para o trabalho em actividades sociais e/ou produtivas, concedendo aos beneficiários destas actividades a oportunidade de obter fontes de rendimento para si e para a sua família”, disse.

Com efeito, dentre as varias medidas implementadas pelo Governo para combater a mendicidade, destaca-se a criação de Centros Comunitários Abertos nos grandes centros urbanos, locais que visam minimizar o impacto e tendências da mendicidade nas urbes através da melhoria do sistema de recolha e encaminhamento de oferta aos “mendigos” de forma a evitar a sua proliferação nas cidades.

Na sua apresentação sobre “Mendicidade e Prostituição Infantil nos grandes centros urbanos: desafios e soluções”, Gulamo Tajú criticou a percepção existente sobre o “mendigo”, uma vez que, até hoje, este é rotulado como “vagabundo” e as suas acções são consideradas como crime, de acordo com o Código Penal, com pena prevista de prisão.

Na sua análise, Tajú disse que a mendicidade é geralmente provocada pela alteração das estruturas da família, incapacidade do Estado em garantir uma protecção social adequada as populações vulneráveis, deficiências diversas afectando as pessoas, baixos níveis de rendimentos das famílias, entre outras.

Na sua intervenção, Taju defendeu a necessidade de se combinar as soluções ou tentativas de soluções já em curso para minimizar o problema de mendicidade. Estas soluções são a já fraca protecção social providenciada pelo Estado e os donativos de diversas entidades não governamentais.

No grupo dos donativos constam as ofertas da comunidade muçulmana aos mendigos que se amotinam defronte das suas lojas em todas as sextas-feiras, bem como aquelas atribuídas a determinados grupos de pessoas vulneráveis por empresas, no âmbito das acções da sua responsabilidade social.

“Temos que combinar as três soluções: a previdência do Estado, caridade muçulmana e papel das empresas… qual deve ser a quota-parte de cada um nesse acto de responsabilidade partilhada”, referiu Tajú. Ele lançou o mesmo desafio no que toca a prostituição infantil.

Reconheceu que neste campo há algumas acções em curso, mas lamentou que essas só são de carácter educativo ou sobre prevenção de doenças, não havendo nada ainda relativo aos esforços destinados a devolver este grupo social para o estilo de vida aceitável na sociedade.

Realizado com o objectivo de promover um debate aberto e franco sobre estes dois problemas, bem como consciencializar a sociedade para a tomada de meditas destinadas a reduzir a sua incidência, este encontro junta representantes do Ministério da Mulher e Acção Social de todo o país, académicos, jornalistas, entre outros intervenientes sociais.

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