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Governo negligencia sugestões do sector privado

A velocidade na melhoria do ambiente de negócios está a abrandar em Moçambique devido à “pouca vontade do Governo” em acatar sugestões do sector privado, segundo resultados de um estudo desenvolvido, entre os meses de Setembro e Novembro de 2010, por um consultor externo a soldo da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA).

 

 

“Às vezes, parece que não há intenção real (do Governo) de incorporar as sugestões do sector privado de forma a melhorar a qualidade e facilitar a implementação de reformas”, observa o relatório contendo resultados sobre a Avaliação do Mecanismo Consultivo de Moçambique e apresentado, última terça-feira, em Maputo, a cerca de 500 participantes da décima segunda conferência anual da CTA.

Salienta o documento que, geralmente, quando o Govermo consulta os parceiros sobre novas leis e regulamentos “há alturas que parece que a consulta é um fim em si mesma”, dando exemplo do sucedido durante o processo de recolha de contribuições dos agentes económicos sobre a contestada proposta de regulamento da Lei Cambial por forçar a conversão automática de moedas estrangeiras em Metical.

Outrossim e segundo o mesmo documento, a maior parte dos nove pelouros da CTA tem reportado “uma significativa” redução de participação de representantes seniores do Governo nos grupos de trabalho do Diálogo Público-Privado (DPP), “levando à redução do poder de tomada de decisões nos pelouros e sua eficiência”.

O relatório não poupa o Presidente da República, Armando Guebuza, e o Primeiro-Ministro, Aires Ali, que “não parecem impulsionar” os assuntos do DPP entre o Gabinete de Apoio ao Sector Privado do Ministério da Indústria e Comércio (GASP) e Conselhos Alargados de Consulta, da CTA, resultando numa “perda de oportunidades de resultados e significante cometimento a todos os níveis do Governo”.

É no quadro de se inverter o cenário que o presidente da CTA, Salimo Abdula, sugeriu no referido encontro o aumento do ritmo nas reformas para “passarmos a ter quatro ou mais diferentes tipos de reformas por ano”, por forma a “tirarmos o sector produtivo moçambicano de uma das estruturas de custos mais elevada da região”.

A estratégia e a respectiva matriz em implementação por cinco anos (2008-2012) para melhoria do ambiente de negócios em Moçambique inclui 55 reformas, enquanto o Diálogo Público-Privado (DPP) decorre há cerca de 10 anos, tendo como interlocutores o Ministério da Indústria e Comércio, como porta-voz do Governo, e a CTA, em defesa da classe empresarial privada.

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