O Presidente da República, Armando Guebuza, considera a participação de Moçambique na V Conferência Global sobre a Transparência na Indústria Extractiva uma manifestação do compromisso do país com esta iniciativa.
Segundo Guebuza, a Iniciativa de Transparência da Indústria Extractiva (ITIE) “é boa”, pois vai ajudar a melhorar a utilização de recursos, no caso vertente, minerais.
Para o estadista moçambicano, essa melhoria resulta, fundamentalmente, da parceria formada entre o governo, o sector privado e a sociedade civil.
“Sendo conhecidos, a transparência nos pagamentos que são feitos nesse processo em relação aos recursos haverá, naturalmente, também uma preocupação em se conhecer a utilização destes recursos”, disse Guebuza falando a jornalistas moçambicanos que cobriram a Conferência sobre ITIE, que hoje terminou em Paris, França.
Na ocasião, o estadista moçambicano disse ter encontrado, nesta conferência, uma situação que o impressionou bastante, pelo facto de ter constatado que não é só em Moçambique que existe essa preocupação no sector dos recursos minerais, mas também no mundo inteiro.
Aliás, este interesse também contagiou os organismos internacionais que manifestaram a sua disposição de participar na iniciativa. Para Guebuza, o facto de a sociedade civil, o sector privado e o governo discutirem em conjunto o mesmo assunto mostra que aquilo que ainda e’ um sonho vai acabar por se materializar.
“É preciso acreditarmos que vale a pena continuar a fazer essa parceria entre o sector privado, a sociedade civil e o governo”, disse Guebuza, que nesta Conferência foi um dos oradores, tendo apresentado o tema intitulado “O Futuro da EITI (sigla em inglês) e a Transparência nas Receitas”.
Questionado se a adesão de Moçambique à ITIE poderia traduzir-se num aumento de receitas no sector da indústria extractiva, Guebuza reconheceu que as mesmas ainda são baixas, porque o país está numa fase de pesquisas.
“Moçambique ainda está na fase de exploração entanto que tal, que é o momento mais importante, interessante, e que vai permitir que nós tenhamos essas mesmas receitas”, disse Guebuza, para de seguida acrescentar “acredito que, com a transparência e a participação (do sector privado e sociedade civil) teremos um aumento, comparativamente a situação da não existência da parceria a indústria extractiva”, afirmou.
Na ocasião, Guebuza considerou a sociedade civil uma força social de pessoas que, cada um seguindo os seus interesses, convergem quando se trata de questões nacionais e, sobretudo, quando se trata de questões que contribuem para a melhoria das condições de vida das populações.
“Nós devemos ter toda a sociedade civil a participar activamente neste processo de procurar tirar o maior proveito possível dos investimentos no sector dos recursos mineiros”, apelou o Chefe de Estado moçambicano.
Sobre o alegado secretismo dos contratos na indústria extractiva, Guebuza entende que as pessoas que assim pensam podem ter a sua razão, “mas o importante é que ao aderirmos a esta iniciativa queremos exactamente dizer que os contratos também são transparentes”.
A V Conferência sobre a Indústria Extractiva, cujo arranque formal aconteceu na Quarta-feira, juntou cerca de 600 pessoas de todos os quadrantes do mundo, entre governantes, representantes do sector privado, bem como da sociedade civil.
A ITIE é uma iniciativa de carácter voluntário, lançada pelo antigo Primeiroministro britânico, Tony Blair, na Cimeira Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável de Setembro de 2002, em Joanesburgo (África do Sul) e mais tarde na Conferência inaugural em Junho de 2003, em Londres.
A mesma tem como objectivo fundamental assegurar uma transparência nos pagamentos das companhias aos governos, através de um processo de monitoria efectuado por um órgão conjunto que envolve o Governo, as Companhias e a Sociedade Civil, com vista a melhorar a governação nos países ricos em recursos extractivos, para que estes beneficiem, de facto, os seus cidadãos.
