O Governo considera que existem condições bastantes para o aumento da produção e produtividade da pesca artesanal no país, daí que está a levar a cabo uma série de medidas para o desenvolvimento desta actividade. Uma das medidas que, segundo o vice-ministro das pescas, Gabriel Muthisse, está a trazer bons resultados é a motorização das embarcações.
Estima-se que enquanto um barco a remo ou a vela produz 20 a 40 quilogramas de pescado por dia, uma embarcação motorizada atinge 200 a 300 quilogramas.
De acordo com o vice-ministro, que falava, Terça-feira, em Maputo, num briefing a jornalistas após a 27ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, nos principais centros de pescas, há uma tendência crescente de utilização de embarcações motorizadas.
Segundo o Governante, a motorização das embarcações para além de permitir aumentar a produção e produtividade, permite aos pescadores acederem a recursos no alto mar que neste momento são explorados.
“Entre várias actividades, incentivamos a motorização das embarcações de pesca e estamos a ter sucessos com implicação na produção e produtividade. Por exemplo, em Meluluca, no Lago Niassa (norte do país), não havia nenhuma embarcação motorizada em 2007 e agora conta com 34, Chiloane, em Machanga (centro), de 12 em 2007 passamos agora para 78 embarcações, na Ilha de Moçambique, de 30, agora 52, na Praia Nova (Sofala), de entre 30 a 40, agora existem 110” detalhou.
Muthisse acrescentou que “estes são alguns centros de pescas e esta tendência é comum no país, há crescimento grande do processo de motorização”.
Outras medidas que o Governo tem estado a tomar tem a ver com a melhoria no financiamento, através do fundo do fomento pesqueiro, fundo de desenvolvimento distrital e entre outras fontes.
O Governo tem um projecto pesqueiro denominado PROPESCA, orçado em 45 milhões de dólares norte-americanos, que vai cobrir toda a costa moçambicana.
O projecto vai concentrar esforços nalguns pontos chamados pólos de desenvolvimento ao longo da costa que, ao nível da sua área de jurisdição, contemplam as zonas de Chiloane, no distrito de Machanga, Nova-Sofala, no Búzi, Casa-Partida, nos arredores da cidade da Beira, e Sambazhó, em Muanza.
O projecto, com duração prevista de sete anos, conta com um investimento do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e do Estado moçambicano.
“O Governo mobiliza recursos para proceder acções de sensibilização de boas práticas para a pesca artesanal e criação de condições para o acesso ao crédito bonificado. Por exemplo, o Governo conseguiu 43 milhões de USD para programa PROPESCA que vai cobrir toda a costa do país, a Noruega financia com 27 milhões USD a pesca artesanal, o Orçamento do Estado também faz investimentos para o desenvolvimento da pesca artesanal com objectivo de aumentar a produção e produtividade” detalhou.
Estas e outras acções têm em vista contribuir para a produção pesqueira em Moçambique atinja as 200 mil toneladas até 2019, conforme preconiza o Plano Director das Pescas.
Neste momento, estima-se que cerca de 300 mil pescadores e correlactivos (pessoas que vivem indirectamente da actividade) envolvidos na pesca artesanal.
