O Primeiro Ministro moçambicano, Aires Ali, lançou na segunda-feira, em Maputo, o Programa Compreensivo para o Desenvolvimento Agrícola em África (CAADP), assumindo o compromisso de alocar anualmente dez por cento do orçamento do Estado ao sector agrícola.
Com este investimento, o Governo deverá garantir o crescimento da agricultura a uma taxa média anual de seis por cento, contribuindo desta forma para a redução da insegurança alimentar e, consequentemente, da pobreza.
Actualmente , Moçambique aloca 5.6 por cento do seu orçamento para a agricultura. Na ocasião, Aires Ali disse que o Governo está comprometido em aumentar os recursos à agricultura e acredita que antes de 2015 poderá alcançar a meta de dez por cento.
“A curto prazo precisamos de melhorar a nossa alocação de recursos orientados prioritariamente às acções que podem trazer grande impacto na agricultura”, disse o Primeiro-Ministro.
O CAADP foi criado pelos Chefes de Estado e de Governo da União Africana em 2003, numa Cimeira realizada em Maputo, sob égide da Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD), para ajudar os países africanos a alcançarem altos níveis de crescimento económico através do desenvolvimento agrário.
O programa assenta em quatro pilares interdependentes para induzir ao crescimento rápido da produção agrária. O programa defende a necessidade de expandir a área sob gestão sustentável da terra e sistemas fiáveis de controlo da água, aumento do acesso ao mercado através de infra-estruturas melhoradas e outras intervenções ligadas ao comércio.
“Os líderes africanos reconheceram a importância de aumentar o investimento público na agricultura. Por isso, a declaração de Maputo incorpora o compromisso de alocar pelo menos dez por cento do orçamento para a agricultura de forma a assegurar que fundos razoáveis sejam destinados a este sector vital. Esta decisão foi a maior conquista e constitui sinal de dedicação do continente africano para trazer de novo a agricultura na agenda do continente sob programa do NEPAD”, referiu a fonte.
O lançamento do programa no país constitui marco importante para o início de um processo que inclui a elaboração de uma estratégia nacional de desenvolvimento agrícola, envolvendo todos os actores neste processo. A estratégia deverá estar pronta até Abril de 2011, permitindo, desta feita, o arranque de actividades concretas no terreno.
No quadro da implementação do programa foi criado no país um grupo nacional que integra ministérios, organizações da sociedade civil, parceiros de cooperação do Governo, Universidades e sector privado.
“Sabemos que o processo do CAADP não é para resultar em mais um programa mas sim, e acima de tudo, para proporcionar instrumentos e princípios que vão permitir implementar, de uma forma eficiente e eficaz, os programas de desenvolvimento agrário” frisou.
Na ocasião, os camponeses defenderam que este programa não deve ser o fim em si, mas sim o princípio para se alcançar um fim. Os camponeses frisaram que o sucesso do programa passa pelo fortalecimento dos mesmos como actores principais no processo de desenvolvimento agrário em Moçambique.
A sociedade civil também defendeu que o projecto deve ser implementado no campo e não nos gabinetes para que, realmente, o país possa ver o desenvolvimento da agricultura na realidade.
Os parceiros de Cooperação do Governo manifestaram a sua disponibilidade em apoiar a implementação deste projecto.
