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Governo desmente contratação de médicos cubanos

O Ministério da Saúde (MISAU) desmente informações postas a circular alegando que o Governo está a trabalhar num processo de contratação de médicos cubanos para colmatar as ausências que registam nas unidades sanitárias em resultado da greve.

Em comunicado que a AIM teve acesso, o MISAU reitera que é falsa a informação posta a circular nalguma imprensa, de que o Governo pretende contratar 100 médicos cubanos, no âmbito das ausências registadas nas Unidades Sanitárias do Serviço Nacional de Saúde (SNS) no período compreendido entre 20 de Maio a 15 de Junho de 2013.

O MISAU explica que a contratação de novos médicos cubanos ou de outras nacionalidades é feita no âmbito dos acordos bilaterais celebrados com os países que apoiam o SNS para suprir a falta de profissionais especializados em determinadas áreas do sector da saúde.

“Prestam apoio regular ao país, há vários anos, 183 médicos cubanos, apoiando na prestação de serviços de saúde mas também na formação de médicos nacionais e que são revezados findos os dois anos de contrato”, adianta o documento.

A fonte vinca que o Governo de Moçambique reitera todo o seu empenho em prol da melhoria da prestação de cuidados de saúde de boa qualidade, formação de pessoal de saúde altamente especializado e deplora a desinformação causada por alguns órgãos de comunicação social a volta do assunto.

A negociação para a vinda destes contingentes médicos, segundo o documento, tem em conta condições mutuamente benéficas para Moçambique e para os países envolvidos que incluem um salário equivalente ao salário pago aos médicos nacionais de categoria idêntica, no SNS, garantia de habitação, férias e uma passagem aérea de vinda e retorno ao país de origem.

É neste quadro, que o Governo moçambicano, assinou acordos bilaterais com vários países, incluindo a República Popular da China, a República de Cuba, a República da Índia, a República do Vietname e com a República da Nigéria, para o envio regular de médicos especialistas ao país.

“Este apoio também tem sido extensivo a várias Organizações Não Governamentais que actuam no nosso país, particularmente no sector de Saúde”, acrescenta o comunicado.

Para além dos contractos bilaterais e ao abrigo da Lei 2/2011 que regula a contratação de mão-de-obra estrangeira para o Aparelho do Estado, outros profissionais de Saúde especializados de vários países, têm sido recrutados com base em contractos individuais.

Moçambique, no âmbito da cooperação com vários países amigos, desde os primórdios da Independência Nacional, em Junho de 1975, e como resultado da escassez de quadros nacionais, tem beneficiado da assistência técnica para a formação de quadros, prestação de serviços de saúde e apoio em várias áreas de actividade de desenvolvimento.

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