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Governo decreta tolerância de ponto para Beira e Nampula

A cidade da Beira, na província de Sofala, celebra 109 anos de elevação à categoria urbe, este sábado (20), pelo que o Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS) concede tolerância de ponto a todos os trabalhadores e funcionários públicos desta autarquia, para que possam festejar condignamente.

Já no domingo (21), Quelimane, na província da Zambézia, completa 74 anos de existência como cidade. Mas, “por força da actual legislação laboral, no dia seguinte não terá tolerância de ponto, por tal não estar enquadrada num feriado nacional, em que, coincidindo com um domingo, a suspensão das actividades laborais, por ocasião da data, passa para o dia seguinte”, segundo um comunicado enviado ao @Verdade.

Na próxima segunda-feira (22), a festa será na cidade de Nampula, província com o mesmo nome, pois também comemora 60 anos de elevação à categoria de urbe.

Deste modo, o MITESS concede tolerância de ponto a todos os trabalhadores e funcionários públicos residentes em Nampula.

Contudo, adverte-se que as tolerâncias não abrangem os trabalhadores e funcionários cuja natureza da sua actividade não permite interrupção no interesse público, conforme sustenta o nº 4, do artigo 205, da Lei do Trabalho, esclarece ainda a mesma a que nos referimos.

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