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Governo de Nampula compromete-se a saldar dívidas com docentes

O governo de Nampula vai liquidar a divida que tem para com os funcionários públicos afectos na província, sobretudo do sector de educação, relacionadas com as horas extraordinárias e subsídio de chefia não pagas em devido tempo.

Esta garantia foi dada, recentemente, pelo governador Felismino Tocoli, respondendo a questão que tem sido apresentada, de forma insistente, pelos funcionários públicos locais nos encontros que tem mantido nos distritos que tem visitado no quadro da verificação do grau de cumprimento do programa quinquenal do governo.

Numa altura que, ainda, está por visitar três dos 21 distritos no último ano presente quinquénio de governação, Tocoli reconheceu que é justa a preocupação dos docentes de ver solucionada a questão relacionada com o pagamento dos respectivos subsídios de chefia e do terceiro turno.

Contudo, os cofres do Estado em Nampula necessitam, aparentemente, de um reforço por forma a reunir o montante suficiente para liquidar as dividas com os docentes afectos em diferentes estabelecimentos escolares da província, em particular nas zonas recônditas onde a reduzida rede escolar e o elevado número de alunos inscritos, obriga o sector de educação a criar o terceiro turno, como forma de cumprir a sua promessa de garantir ensino a todos os cidadãos em idade escolar.

Segundo Felismino Tocoli, o seu executivo está atento às inquietações dos docentes, e, por isso, tem estado a efectuar o pagamento dos valores devidos de forma faseada, de acordo com a exiguidade de fundos disponíveis. A nossa reportagem apurou que a província de Nampula tem um efectivo de cerca de 14 mil docentes nos diferentes subsistemas de ensino, cuja maioria se encontra a leccionar nas zonas recônditas onde a informação circula com deficiência devido à falta de meios de comunicação.

O pedido de pagamento do subsidio de chefia refere-se aos docentes que ocupam há anos o cargo de director de escola ou de zona de influência pedagógica.

O não pagamento do referido subsídio em devido tempo deveu-se à demora registada na aprovação pelo Tribunal Administrativo. Sobre o Tribunal Administrativo, Felismino Tocoli referiu que o programa do governo que visa a abertura de duas delegações em Nampula e Sofala para responder pelas regiões norte e centro, respectivamente, vai impulsionar o processo de aprovação do expediente que é submetido àquela instituição que, actualmente, funciona apenas na capital do país.

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