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Conflitos sociais preocupam mulheres de carreira jurídica

Mais de 200 casos sociais de diversos tipos deram entrada no gabinete da Associação Moçambicana das Mulheres de Carreira Jurídica (AMMCJ), em Nampula, durante o primeiro semestre do ano em curso.

Dentre os processos submetidos àquela instituição, destacam-se 87 casos relacionados com problemas de pensão de alimentos aos menores.

Segundo Maria da Dores Avucula, delegada provincial da AMMCJ, comparativamente a igual, período do ano passado, há uma tendência de redução de notificação de assuntos sociais, sobretudo de casos derivados da violência doméstica. Maria Avucula fez saber que, no primeiro semestre do ano passado, a sua instituição havia registado 507 casos diversos. Fazendo uma comparação, notase que o afluxo dos casos reduziu quase para metade em relação ao primeiro semestre do ano passado. Isso indica que, apesar de ainda haver muito trabalho por fazer, a AMMCJ está a ter resultados positivos.

Disse, acrescentado que, dentre os 222 casos registados nos primeiros seis meses deste ano, 30 foram transferidos para a Procuradoria Provincial e 19 para o Tribunal. A fonte explicou, ainda, que a sua instituição está a intensificar a realização de palestras e worhshops sobre a nova lei de família, direitos humanos, bem como a legislação moçambicana, em todos bairros e comunidades da província, no sentido de reprimir, gradualmente, a violência doméstica e outras desavenças entre as pessoas.

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