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Governo da Síria suspende estado de emergência mas limita protestos

Governo da Síria suspende estado de emergência mas limita protestos

O governo da Síria aprovou um projeto de lei na terça-feira para suspender o estado de emergência, em vigor há 48 anos, numa concessão sem precedentes às demandas por uma liberdade maior no fortemente controlado país árabe. Os protestos, porém, continuaram após o anúncio. Os manifestantes saíram às ruas na cidade de Banias e os líderes da oposição afirmaram que não irão parar até que outras demandas –incluindo a libertação de prisioneiros políticos, a liberdade de expressão e a adoção de um sistema multipartidário– também sejam atendidas.

A agência de notícias estatal Sana afirmou que o gabinete ratificou o projeto de lei, que ainda precisa ser assinado pelo presidente Bashar al-Assad, “a fim de acabar com o estado de emergência na Síria.” Inspirados pelas revoltas que percorrem o mundo árabe, milhares de sírios têm participado de manifestações pelo país exigindo reformas e impondo o desafio mais sério a Assad em seus 11 anos de governo.

Grupos de direitos humanos afirmam que mais de 200 pessoas já morreram no levante. O gabinete, que tem pouco poder e apenas acata as ordens de Assad, também aprovou uma lei que extingue um tribunal especial de segurança, que, segundo advogados de direitos humanos, viola o estado de direito e o direito a um julgamento justo.

O gabinete ainda aprovou uma lei para “regulamentar o direito de protesto pacífico.” Será necessária uma autorização do Ministério do Interior para participar de manifestações na Síria, informou a agência de notícias. Um ativista minimizou a decisão do gabinete, afirmando que Assad poderia ter suspendido a lei imediatamente. “O governo não precisa emitir nada… Está nas mãos do presidente a suspensão,” disse Ammar Qurabi. “Isso (o anúncio) é tudo só conversa. Os protestos não irão parar até que as demandas sejam atendidas ou o regime acabar,” disse à Reuters o ex-juiz Haitham Maleh, de 80 anos, uma personalidade importante da oposição.

A Grã-Bretanha classificou a decisão do gabinete de um “passo adiante,” mas disse que Assad “ainda tem muito a fazer para atender as aspirações legítimas do povo desse país.” “Repetimos o chamado para que as mortes sejam evitadas, para que o povo tenha o direito a protestar de forma pacífica, para que as mortes já ocorridas sejam plenamente investigadas,” disse o ministro das Relações Exteriores britânico, William Hague, à Sky News.

A decisão do gabinete ocorreu horas depois de ativistas denunciarem que as forças sírias abriram fogo para dispersar manifestantes em Homs, onde 17 pessoas morreram na noite de domingo. Ativistas de direitos humanos afirmaram que ao menos outros três manifestantes morreram baleados na última operação, na manhã de terça.

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A Sana relatou que quatro pessoas, dois policiais e dois atiradores, morreram em confrontos na cidade. O governo diz que a Síria é alvo de uma conspiração e as autoridades atribuem a violência a gangues armadas e a pessoas infiltradas munidas de armas vindas do Líbano e do Iraque, acusação que os grupos de oposição dizem ser sem fundamento.

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