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Cuba: modelo socialista fracassou e precisa de ser rectificado

Cuba: modelo socialista fracassou e precisa de ser rectificado

A aprovação de um projecto de reformas políticas e económicas e a renúncia de Fidel Castro não têm precedentes e são motivo de optimismo entre os cubanos. Fidel deixou a direcção do PCC pedindo que os jovens “rectifiquem” o socialismo. Ele admitiu equívocos do regime e apoiou a necessidade de reformas. Um dia após a aprovação de um ousado projecto de reformas proposto pelo próprio Presidente de Cuba, Raúl Castro, – que tem como objectivo ”actualizar” o modelo político e económico do país – outro anúncio veio reforçar o fracasso de um sistema que ainda insistia na permanência do socialismo ultrapassado.

O ex-presidente Fidel Castro, que liderou a histórica revolução de 1959 no país, renunciou ao seu longo cargo de primeiro secretário no Partido Comunista de Cuba (PCC), única agremiação política cubana desde então, criada em 1965. Aos 84 anos, declarou que não pretende ocupar nenhum outro posto dentro do partido por causa da sua idade e saúde – debilitado, o ditador enfrenta complicações no estômago.

Os acontecimentos, sem precedentes dentro do comunismo cubano, são vistos com esperança e optimismo pela população do país e pelo mundo. A China – que já experimentou a transição de um regime extremamente fechado para um novo modelo de abertura económica, até se transformar num verdadeiro exemplo de desenvolvimento – foi um dos países que já manifestou o seu apoio às mudanças em Cuba.

O 6º Congresso do PCC, o primeiro desde 1997, teve início no último sábado e decorreu até a passada terça-feira. As mais de 300 iniciativas apresentadas representam uma abertura ao sector privado, com o corte de empregos, a redução dos subsídios, a autogestão empresarial e descentralização do aparelho estatal. Também foi prometida uma reforma agrária e uma desburocratização da administração pública – com a redução do sector e a ampliação de direitos cedidos à iniciativa privada, como, por exemplo, o direito ao auto-emprego.

Algumas dessas medidas, na prática, já estão em vigor há alguns meses. Em Setembro de 2010, Raúl anunciou que pretendia demitir mais de 1 milhão de funcionários dos empregos públicos até 2011 – mais de 10% da população economicamente activa de Cuba. Mas uma das mais importantes medidas é a de que, pela primeira vez desde 1959, os cubanos poderão comprar e vender os seus imóveis. Nos últimos 50 anos, só era permitido passar propriedades para os filhos ou trocá-las através de um sistema complicado e muitas vezes corrupto.

Na promessa de um “sistemático rejuvenescimento” do governo, Raúl Castro ainda limitou os altos cargos políticos a dois mandatos de cinco anos e defendeu a prática constante de uma severa autocrítica.

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