O Governo moçambicano reunido na sua XXIII Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, aprovou um Decreto para dentre vários objectivos, permitir a empresa mineradora Vale Emirates Limited, implementar os projectos de construção e expansão da rede ferroviária no país.
Segundo o porta-voz desta sessão, Alberto Nkutumula, o Decreto aprova os Termos de Concessão das Linhas-férreas Moatize-Malawi e Ramal Ferroviário de Nacala-à-velha entre Mossuril e Ponta Mamuaxi à Sociedade Corredor Logístico Integrado de Nacala, SA.
Nkutumula disse que a referente Resolução, vem autorizar a alteração da sociedade Vale, SA, para Vale Emirates Limited para a implementação dos projectos de construção, operação e gestão da Rede Ferroviária das linhas Moatize-Malawi e Ramal Ferroviário de Nacala-à-velha e respectivo terminal portuário de Carvão situado naquele ponto da Província de Nampula, a norte de Moçambique.
As obras de construção do terminal de Carvão e da Linha-férrea ligando Moçambique-Malawi, terão a duração de três anos, estes empreendimentos são avaliados em cerca de um bilião e quinhentos mil dólares.
Sendo que deste investimento 80 por cento do Capital financeiro será disponibilizado pela Vale e os restantes 20 serão alocados pelos Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), podendo este último adquirir de forma faseada o Capital social até 50 por cento de acordo com o cronograma traçado entre as partes.
Com a operacionalização da linha concessionária, o Governo vai criar oportunidades para que os cidadãos nacionais possam ter uma comparticipação de cinco por cento do Capital social da empresa.
A referente linha-férrea, poderá transportar cerca de 40 milhões de toneladas anualmente, dos quais 30milhões de toneladas do Carvão mineral de Moatize e as restantes toneladas para as empresas nacionais ou estrangeiras interessadas em explorar a via.
Ainda nesta que foi a XXIII Sessão do Governo, o Conselho de Ministros apreciou dentre várias matérias, informações sobre as acções desenvolvidas em 2011 na Área da Mulher e do Género, decorrentes da implementação da política de Género e Estratégia da sua implementação.
Assim como a apreciação da revisão anual no âmbito da parceria de apoio programático entre o Governo e Parceiros de Apoio Programático (PAP’S-2012).
