O governo moçambicano está a envidar esforços para tornar mais inclusiva a política sobre o combatente, através da abertura de mais espaço para que seja contemplado nos principais pilares de desenvolvimento nas áreas de formação, reinserção social, valorização dos seus feitos históricos, entre outras contribuições. Para o efeito, o Conselho de Ministros reunido esta segunda-feira em Maputo na sua 4ª sessão ordinária, apreciou e aprovou a Política sobre o Combatente e a estratégia para a sua implementação, que deverá ser submetido a Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano.
O Vice-ministro dos Combatentes, Marcelino Liphola, que falava no final da sessão, disse que a política sobre o combatente já existia e o que o governo está a fazer é adequar a anterior para responder melhor aos problemas actuais, sobretudo a inclusão dos que não estavam contemplados nos pilares da política anterior.
“Ao adequar a política do combatente pretende-se, em consonância com o trabalho que o governo está a desenvolver, enquadrar um seguimento importante dos combatentes da defesa e soberania para serem contemplados nos pilares de desenvolvimento, nas áreas de formação, reinserção social, valorização dos seus feitos históricos entre outros”, disse Liphola.
A fonte disse, por outro lado, que em relação a lei que aprova o estatuto do combatente. a mesma já existia embora contemplasse apenas o combatente da luta de libertação nacional.
Porém, a criação do Ministério do Combatente, um órgão mais inclusivo que enquadra não só o combatente da luta de libertação mas também o combatente de defesa e soberania é, segundo a fonte, um esforço para garantir uma maior inclusão.
Em relação ao universo real de combatentes, Liphola disse não haver até então uma base conclusiva, dado que está ainda em curso, em todo o país, o processo de registo dos combatentes, iniciado em 2010 e a expectativa do Executivo é o mesmo esteja terminado no decurso deste ano.
“Iniciamos o registo no ano passado e a nossa previsão é que possamos terminar o processo em todo o país. Queremos um processo fiável com o envolvimento de todas as associações de combatentes para que amanhã não venhamos a ter problemas de ter registado aquele que não devíamos ter registado”, disse a fonte.
Ainda na mesma sessão, o Conselho de Ministros apreciou e aprovou o Balanço do Plano Económico e Social (PES) 2010, a submeter a Assembleia da República, a proposta de lei que autoriza o governo a aprovar o Regime Jurídico relativo a Contratação de Cidadãos de Nacionalidade Estrangeira na Função Pública, entre outros.
