O pagamento de capital e de juros da dívida pública externa moçambicana está em crescendo desde 2009, tendência que se espera prevaleça até, pelo menos, 2013 (registando uma média de cerca de 71%), contra uma redução em cerca de 1240 milhões de meticais do serviço da dívida interna no mesmo período.
Este cenário é assacado ao termo dos períodos de graça de alguns empréstimos, o mesmo verificandose em relação aos juros cujo serviço aumentará em 39% no período em análise, segundo a Direcção Nacional do Tesouro do Ministério das Finanças.
De acordo ainda com a mesma instituição, o serviço da dívida externa moçambicana passará de 68 milhões de dólares, em 2009, para 109 milhões de dólares norte-americanos, em 2013, “mas mesmo assim as projecções indicam que a dívida externa moçambicana manter-se-á a níveis sustentáveis”, realça a Direcção Nacional do Tesouro.
Dívida externa
Já no concernente à redução do serviço da dívida interna moçambicana, a mesma instituição indica que a situação ficará a dever-se ao vencimento progressivo das Obrigações de Tesouro (OT) já emitidas, ajuntando que, em 2010, o serviço da dívida pública interna foi de 1,456 milhões de meticais, devendo ser de 1,004 milhões de meticais em 2011.
Em Dezembro de 2007, o stock e transacções da dívida pública interna foram de 8,942 milhões de meticais, terminando o ano seguinte de 2008 com o saldo de 7,446 milhões de meticais, isto devido ao facto dos desembolsos terem sido de 350 milhões de meticais e o capital que é o montante emprestado e em dívida ter sido de 946 milhões de meticais.
Entre 2007 e 2008, a redução foi de 7,4% devido a amortizações que se registaram, tendo neste último ano o total do serviço da dívida aumentado devido ao valor elevado da amortização do capital, “verificando- se, claramente, que o valor de juros baixou de 872 milhões de meticais, em 2007, para 804 milhões de meticais no ano seguinte por a amortização ter sido feita a partir do primeiro semestre de 2008, o que fez com que os juros do segundo semestre incidissem sobre um valor baixo”, esclarece a Direcção Nacional do Tesouro.
Limites
Refira-se, entretanto, que o limite máximo de Bilhetes de Tesouro (BT) foi fixado, em 2008, em 10 mil milhões de meticais, mas devido ao “bom nível” de arrecadação de receitas do Estado e de desembolsos de fundos de apoio ao Orçamento pelos doadores externos dentro do prazo previsto não foram utilizados os Bilhetes de Tesouro.
No período em análise, foram emitidas Obrigações do Tesouro (OT) no valor de 350 milhões de meticais para resgate parcial das mesmas pelo facto de serem as mais avultadas de todas e indexadas a taxa de juro de Bilhetes do Tesouro de longo prazo de 364 dias.
