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Governo autoriza mega-projecto na área florestal

O governo moçambicano acaba de autorizar, provisoriamente, a implementação de um projecto florestal, na província central da Zambézia, avaliado em mais de 101.4 milhões de dólares norte-americanos. Trata-se do “Projecto Tectona Forest of Zambézia”, que vai ocupar uma área de 19.540 hectares, abrangendo os distritos de Gurué, Namarroi, Milange e Morrumbala.

Para o efeito, o Conselho de Ministros, reunido hoje na sua 36ª Sessão Ordinária aprovou esta quinta-feira a resolução que autoriza o Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT).

Segundo o porta-voz do Conselho de Ministros, Alberto Nkutumula, o projecto tem como objectivo o reflorestamento das zonas abrangidas, a gestão e exploração florestal, processamento e comercialização de madeira da espécie “tectona” e seus derivados.

“Haverá também uma actividade complementar que é a exploração de uma madeira nativa, uma espécie chamada messassa”, explicou Nkutumula durante o habitual briefing no término da sessão do Conselho de Ministros.

O projecto envolve interesses estrangeiros, nomeadamente suecos, noruegueses e norte-americanos, que no conjunto detêm 90 por cento das acções. A Diocese do Niassa é o único investidore nacional, com os restantes 10 por cento das acções.

Dos 101,4 milhões de dólares do investimento previsto, cerca de 71 milhões destinase à componente de plantações florestais, 20,3 milhões para a indústria de processamento da madeira e 10,1 para as infraestruturas.

Relativamente as fontes de financiamento, segundo Nkutumula, que é também vice-Ministro da Justiça, pouco mais de 15,9 milhões de dólares fazem parte do capital próprio dos empresários estrangeiros, enquanto a contraparte nacional possui um capital de cerca de 1,8 milhões.

Contudo, prevê-se que um suprimento de mais de 83,2 milhões de dólares americanos. O prazo para realização deste investimento é de 12 anos.

Os primeiros 10 anos, correspondentes a primeira fase, serão dedicados apenas ao investimento no plantio de árvores, a segunda fase será a de estabelecimento da indústria de processamento e corte e, a partir do 13º ano, iniciar-se-á a comercialização.

Prevê-se que 70 por cento do produto processado venha a ser exportado, enquanto os restantes 30 por cento serão comercializados ao nível interno.

“Se o mercado nacional não consumir os 30 por cento da madeira, então deverá ser exportada”, explicou Nkutumula. As previsões indicam que as receitas anuais a partir do 20º ano poderão atingir os 50 milhões de dólares, mas, a partir do 35º ano, podem ascender a fasquia de 112 milhões de dólares.

O projecto, de acordo com o portavoz, vai criar 1.105 empregos directos, dos quais cinco para estrangeiros. Para além destes, espera-se ainda a criação de cerca de três mil postos de trabalho sazonais.

Outros benefícios do projecto incluem a construção de infra-estruturas sociais, tais como furos de água, postos de saúde, escolas, bem como o melhoramento das vias de acesso, apoio ao sector agrícola nos distritos abrangidos, para além de um complexo residencial para os trabalhadores.

Na mesma sessão, o governo aprovou, entre outros dispositivos legais, o Regulamento de Contratação de Cidadãos de Nacionalidade estrangeira na Área dos Petróleos e Minas e a resolução que ratifica o Acordo de Crédito celebrado entre o governo de Moçambique e o Banco de exportado e importação da Índia (EXIM BANK), assinado no dia 01 de Setembro passado, em Maputo.

Este acordo está avaliado em 13 milhões de dólares norte-americanos e destina-se ao financiamento do projecto de instalação de uma fábrica de módulos Fotovoltaicos Solares.

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